Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018…
A 10ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 5 a 9 de março, teve aumento de 27% no número de audiências e 33% em sentenças,…
A Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no seu canal no YouTube (TV CNJ) vídeos didáticos (tutoriais) para habilitar magistrados e servidores dos tribunais a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir em sessão plenária nesta terça-feira (3/4). Durante a 269ª Sessão Ordinária, marcada para as 9h, serão julgados processos da pauta…
Ações de empregados foram agilizadas na Justiça de Mossoró/RN graças a uma iniciativa desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Acordos fechados entre patrões e empregados, nos Pautões de…
A 3ª Vara do Trabalho de Anápolis obteve significativa redução do tempo médio de duração dos processos na unidade, passando de 218 dias em 2016 para apenas 117 dias em…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Programa de Serviço Voluntário destinado à capacitação técnico-profissional de nível superior. A medida foi aprovada por meio de…
A Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) instituiu um plano de ação para melhor atender as demandas provenientes das Comarcas e demais órgãos da Corte. O…
Processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 28, 29 e 30 de março serão automaticamente prorrogados para a…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o terceiro do Brasil a cadastrar sua população prisional no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP). O estado nordestino se iguala…
