O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Orlando Perrri, acompanhado de uma equipe técnica, dará continuidade esta semana às audiências públicas que visam discutir o Planejamento Estratégico do…
A juíza da 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte/MG, Luzia Divina de Paula Peixoto, abriu diálogo com representantes de movimentos sociais e do Poder Público para…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou 352 processos de crimes dolosos contra a vida entre os 447 agendados para a Semana Nacional do Júri. De 17 a 21…
O juiz coordenador do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Menezes, recomendará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quatro medidas para melhorar o sistema…
Está em vigor a Resolução Conjunta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do Ministério Público. A medida visa aumentar a segurança de procuradores,…
A partir desta segunda-feira (31/3), o acesso aos processos que tramitam eletronicamente no CNJ só será possível por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O antigo acervo de processos, que…
A Justiça do Amapá, por meio do Juizado da Infância (área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas), lançou a 2ª edição do Projeto Ação Jovem-Seguro. A coordenadora do…
Foi divulgada na última quarta-feira, em Brasília/DF, pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), em parceria com a organização Artigo 19 e a Universidade de São Paulo (USP), que traz…
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) planeja realizar, na primeira quinzena de maio, análise dos processos de adolescentes…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em parceria com fórum de assistentes sociais e psicólogos, lançaram a cartilha intitulada "Conhecendo a Lei Maria da Penha" voltada a crianças entre…
