Representantes do Programa Segurança sem Violência definiram na terça-feira (25/3) as principais metas do plano destinado ao aperfeiçoamento do sistema carcerário no Brasil. Fazem parte da iniciativa o Conselho Nacional…
Foi prorrogado para o dia 22 de abril o prazo para o envio de propostas de enunciados na área da saúde que serão discutidas na I Jornada do Fórum Nacional…
O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 encaminhará ainda nesta semana aos presidentes e corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais…
Os juízes de um Grupo de Auxílio instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) examinaram 147 processos de improbidade e de crimes contra a Administração Pública em 14 comarcas…
O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou resolução que determina o reexame dos Processos cíveis, criminais e de execução penal em que haja pessoa internada em decorrência de transtorno…
Até 28 de março mais de 700 audiências estão agendadas na IV Semana Estadual da Conciliação na Justiça do Amapá (somente não participam da ação as varas criminais). De acordo…
Os candidatos reprovados na prova oral do Concurso Público para a magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) que foram questionados sobre a disciplina do Direito…
Os juízes das Varas da Infância e Juventude deverão extrair, a partir do dia 1º de maio, as guias de internação provisória e de execução, temporária ou definitiva, de medidas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá esforço concentrado para acelerar o julgamento dos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) em tramitação no órgão há pelo menos três anos. Foi o que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), revisar decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que, em 24 de abril de 2013, julgou improcedentes…
