O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em junho, seminário com representantes dos Três Poderes para discutir a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) – prestes a completar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 5.732 manifestações nos primeiros três meses deste ano. É o que mostra o balanço divulgado pela Ouvidoria. Segundo o levantamento, a maior parte…
O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encaminhou, na última quinta-feira (26/4), aos dirigentes de Tribunais de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedido…
A Corregedoria Nacional de Justiça dará início, nesta próxima quarta-feira (2/5), ao trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O estado é o…
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza vem adotando medidas para dar maior agilidade à tramitação dos processos e para revolver os conflitos antes do…
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), no Tocantins, por meio do seu Diretor, desembargador Moura Filho, oferece o curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral para uma turma de…
“O Mutirão Previdenciário saneou todos os processos previdenciários em tramitação na comarca”, comemora o juiz da Comarca de Igarapé Grande (MA), Marcelo Moraes Rego de Souza, referindo-se à ação encerrada…
Com foco nos trabalhos de conscientização e sensibilização sobre a relevância em promover a paz social, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de…
Foi encerrada, nesta sexta-feira (27/4), Correição Ordinária na Comarca de Buriti Bravo (MA), que teve início na segunda-feira (23). Comandada pela juíza Flávia Pereira Barçante, a correição analisou 650 processos,…
A Justiça do Amapá realizou, recentemente, a 3ª Ação Concentrada de Solução de Conflitos no âmbito do 2º Grau de Jurisdição. As conciliações aconteceram no próprio Tribunal de Justiça do…
