Arquivos mensais: janeiro de 2011

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira.…

Os dois primeiros dias do mutirão “Conciliar também é seguro!”, que tem o objetivo de solucionar ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via…

O chão do corredor que separa as celas está aparentemente limpo. O asseio encontrado na inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (18/1), na unidade de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República começam, nesta quarta-feira (19), a trabalhar em conjunto no atendimento às crianças sobreviventes das…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Governo do Estado do Mato Grosso firmaram termo de compromisso nesta quarta-feira (19/01), em Cuiabá, para melhorar…

O Juizado Especial instalado no aeroporto internacional de Cuiabá para solucionar conflitos entre passageiros e empresas está em plena atividade. Desde que foi Inaugurado, em setembro do ano passado, o…

Vítimas de acidente de trânsito que recorreram à Justiça para receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) terão a chance de encontrar uma…

O CNJ no Ar desta terça-feira (18/1) destaca o programa Doar é Legal, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

Cerca de 42 mil processos tiveram seu trâmite agilizado como resultado do mutirão Judiciário em Dia, promovido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Conselho da…

O Judiciário do Rio de Janeiro adere ao esforço realizado para reduzir os danos provocados pelas inundações na Região Serrana do Estado. Até o fim desta segunda-feira (17/1), cerca de…