Arquivos mensais: janeiro de 2011

A justiça federal do Rio de Janeiro decidiu prorrogar até o próximo dia 26 de janeiro, o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (SISU), projeto do governo…

Começaram a ser entregues na tarde d esta quinta-feira (19 /1) , os processos que serão julgados no decorrer do Projeto Mutirão “Judiciário em Dia”. Nesta primeira  etapa chegaram, aos…

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai implantar um programa estadual semelhante ao Justiça Plena, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional…

As tornozeleiras eletrônicas, que começaram a ser utilizadas nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, devem auxiliar na redução de crimes cometidos por presidiários durante as…

A 1ª Turma Criminal do TJDFT absolveu homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira. De acordo com  o  acórdão, embora a lei…

O CNJ no Ar desta quinta-feira (20/1) destaca uma recomendação do Conselho ao governo de Sergipe para a construção de novas unidades de internação para adolescentes em conflito com a…

A Corregedoria Geral da Justiça do Amapá avaliou os trabalhos realizados durante o ano de 2010. “Nossa atuação foi voltada para o aprimoramento da Justiça Estadual, com o intuito de…

Os juízes de varas e comarcas do Maranhão que não informaram o número de processos julgados relativos à Meta 2/2010 do  Judiciário tem 48 horas para justificar a omissão, sob…

Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (http://www.portaltransparencia.jus.br), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O portal é importante para…

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) determinou a uma empresa de transporte ferroviário de cargas que preencha 5% de todos os seus cargos com trabalhadores portadores de deficiência.…