O mutirão Judiciário em Dia solucionou mais de 6.400 processos, desde que teve início no dia 20 de setembro. Só nesta sexta-feira (22/10), 874 ações foram solucionadas. Entre os processos…
O CNJ no Ar desta quinta-feira (21/10) destaca o projeto do CNJ que cria um banco nacional de ações coletivas, que visa racionalizar os processos desses julgamentos. Além disso, o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está negociando com os grandes bancos do país a possibilidade de estabelecer uma pauta comum de práticas de conciliação - iniciativa que tem como…
Até a próxima sexta-feira, oito equipes do Programa Medida Justa inspecionam unidades de internação nos estados de Rondônia, Pará, Acre e Tocantins para examinar a aplicação das medidas socioeducativas a…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quinta-feira (21/10), às 9h, o Encontro das Corregedorias Gerais de Justiça, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça em Brasília…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou nesta segunda-feira (18/10) da abertura do Workshop Eficiência dos Serviços, que integra o Projeto…
A Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Belo Horizonte foi reaberta hoje, 18 de outubro, com uma nova rotina de trabalho e uma nova disposição física do mobiliário…
Considerado por especialistas como um desafio nacional, a política de atenção ao louco infrator foi tema de um evento realizado, nesta terça-feira (19), no Hotel Senac Ilha do Boi, pela…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão lançar uma campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. A iniciativa,…
Os juízes substitutos do Distrito Federal e Territórios devem estar vinculados a uma vara ou conjunto de varas ou circunscrição judiciária e têm direito à inamovibilidade, ou seja, não podem…
