O mutirão Judiciário em Dia solucionou mais de 6.400 processos, desde que teve início no dia 20 de setembro. Só nesta sexta-feira (22/10), 874 ações foram solucionadas. Entre os processos julgados está o maior encontrado pela equipe do mutirão até agora: uma ação popular de 59 volumes, com mais de 800 réus. Em tramitação há cerca de 10 anos, o processo pedia a anulação de diversos contratos de empréstimos superiores a R$ 5 milhões, firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 857 empresas.

Por decisão unânime, a ação foi considerada improcedente. “Não há prova concreta de irregularidade nos contratos apresentados nos autos”, afirmou o relator do processo, juiz federal Leonel Ferreira, convocado para participar do mutirão. Segundo o juiz, tratava-se de um processo complexo, pois todos os réus tinham o direito de contestar as alegações.

O Judiciário em Dia é resultado de uma parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o TRF3. O programa visa acelerar o julgamento dos processos mais antigos do Tribunal, sobretudo os incluídos na Meta 2 de 2010, que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2006.

“São processos bastante difíceis, com especificidades que demandam exame apurado. Estamos todos muito empenhados em melhorar o judiciário e atender ao jurisdicionado”, destacou a desembargadora federal Sallete Nascimento, que presidiu uma das sessões desta sexta-feira (22/10) em que 394 processos foram julgados. O mutirão Judiciário em Dia vai até março de 2011 no TRF3. Pelo Processômetro, disponível no site do TRF3 (www.trf3.jus.br) é possível acompanhar o número de ações julgadas pelo programa.

Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias com a colaboração da assessoria de imprensa do TRF3