TJES demite juiz acusado de promover atos ilícitos
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplicou a pena de demissão e corte imediato do salário ao juiz substituto Frederico Luís Schaider Pimentel. Ele é um dos 26 denunciados…
Casa de Justiça e Cidadania oferece primeiros serviços na Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais…
Justiça do Trabalho e TJs se unem ao CNJ e à Justiça Federal para implantar processo eletrônico
Todas as instâncias da Justiça do Trabalho do país, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e mais 13 tribunais de Justiça nos estados vão desenvolver o novo sistema…
Eficiência Operacional é o primeiro tema do Plano Estratégico do TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou o seu Plano Estratégico, levando em consideração a Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Primeira etapa do mutirão fundiário do Pará será encerrada com julgamento do fazendeiro Bida
A primeira fase do mutirão carcerário do Pará será encerrada com o julgamento de um dos acusados de envolvimento no assassinato da irmã Dorothy Stang. Iniciado no dia 10 de…
Campo Grande (MS) sedia XV Encontro Nacional de Apoio à Adoção
Nos próximos dias 3, 4 e 5 de junho, a capital de Mato Grosso do Sul sediará o maior evento de adoção da América do Sul: o XV Encontro Nacional…
Seminário analisa “Novos Rumos do Direito” em Alagoas
Os "Novos Rumos do Direito serão debatidos, em Alagoas, durante seminário que será realizado no próximo dia 9 de abril, a partir das 19h30, no auditório da Escola Superior da…
Brasília sediará Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) promovem, entre os dias 28 de abril…
TJPB prevê rotinas para os Juizados de Violência Doméstica no texto da nova Lei
O Tribunal de Justiça da Paraíba, de acordo com a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá aprovar manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e…
Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as…