Justiça do ES disciplina a participação de criança e adolescentes em bailes e desfiles de carnaval

A Vara da Infância e da Juventude de Vitória já estipulou as regras para o carnaval de 2009. A portaria foi baixada pelo juiz Paulo Roberto Luppi e saiu publicada…

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Corregedoria do Pará regulariza o registro das declarações de nascimento fora do prazo

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará, publicou, no Diário de Justiça desta terça-feira (20/01), o provimento nº 001/2009 que dispõe sobre o registro das…

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