O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Portaria n. 57 de 7 de março de 2023 para divulgar os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração da sexta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2023. O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.

Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.

Os tribunais e conselhos receberão, por meio de ofício, o link e a senha para acesso ao questionário eletrônico. As informações repassadas serão analisadas pela equipe técnica do CNJ.

Resultado final de todos os tribunais e conselhos.

Itens componentes do Ranking da Transparência 2023 em formato editável (excel).

Glossário do Ranking da Transparência 2023.

Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: rankingtransparencia@cnj.jus.br.