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TJPB discute cumprimento das Metas Nacionais
TJPB discute cumprimento das Metas Nacionais
Foto: Ascom TJPB

Mais uma reunião dos coordenadores que integram a Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TJPB, foi realizada nesta segunda-feira (7/10), com o objetivo de discutir o cumprimento das metas estipuladas para 2019. Sob a coordenação do desembargador João Benedito da Silva, o encontro de trabalho também debateu estratégias para garantir o atingimento das metas até o final deste ano, a exemplo da realização da última etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será em novembro, e a criação de uma vara virtual para as unidades da Fazenda Pública, que possuem alta demanda processual.

A juíza Graziela Queiroga é a coordenadora da Meta 8, que trata do julgamento de 50% dos casos relacionados ao feminicídio e 50% da violência doméstica e familiar, distribuídos até 31/12/2018. Ela explicou que o último relatório, referente a agosto deste ano, apontou que 40% da meta foi cumprida. “Avaliamos que estamos caminhando bem no nosso trabalho. Todos os juízes da Paraíba estão engajados no julgamento desses processos e aproveitamos a reunião para discutir estratégias para alcançar o percentual desejado”, afirmou, acrescentando que uma delas será a preparação para a última etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa. “Vamos colocar os processos como prioritários nesse período”, frisou.

De acordo com o magistrado Eduardo José de Carvalho Soares, coordenador da Meta 6 (visa julgar 60% do estoque de processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2016), a reunião foi importante para discutir os desafios enfrentados para atingir as metas instituídas pelo CNJ, bem como as soluções encontradas. “A Meta 6 já está batida, então estamos trabalhando, agora, no estoque remanescente dos processos mais antigos. Foram distribuídos 20 para cada membro da equipe, o que vai auxiliar na redução do tempo desses feitos”, destacou.

O juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, salientou que uma das estratégias pensadas durante a reunião foi em relação às varas da Fazenda Pública, cujo acervo de processos é considerado alto. “Traçamos medidas de intervenção para solucionar as questões dentro do prazo previsto. O que estamos pensando é a criação de uma vara virtual entre as varas da Fazenda Pública de forma que a nova equipe, com magistrado e assessores, seja disposta dentro da unidade para tratar dos processos de maneira mais eficiente e de acordo com a demanda”, esclareceu.

Participaram do encontro de trabalho o gestor da comissão, desembargador João Benedito da Silva; o juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo; o juiz auxiliar da vice-presidência, José Herbert Luna Lisboa; juiz coordenador das Metas 1 e 2, Jailson Shizue Suassuna; juiz-coordenador da Meta 4, Antônio Carneiro de Paiva Júnior; juiz-coordenador da Meta 6, Eduardo José de Carvalho Soares; juíza-coordenadora da Meta 8, Graziela Queiroga; juíza-corregedora, Silmary Queiroga; diretor de Tecnologia da Informação, José Teixeira de Carvalho Neto; gerente de Pesquisa e Estatística, Renata Grigório; e a diretora Judiciária, Poliana Brilhante.

Metas nacionais – As Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro em 2019 foram definidas durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido em dezembro de 2018. As metas para os tribunais estaduais são:

Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente;

Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais;

Meta 3 – Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior;

Meta 4 – Identificar e julgar até 31/12/2019 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão;

Meta 6 – Identificar e julgar até 31/12/2019 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 2º grau;

Meta 8 – Identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018.

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