O juiz Deyvis Marques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TRGN) disse, no workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em Natal no início de fevereiro, que a ação do Judiciário não é suficiente para combater a violência contra a
O Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizou uma pesquisa quantitativa referente às estatísticas sobre os motivos dos estudos psicossociais determinados pelos magistrados. Segundo a Assistente Social, Daliane Fontenele foram analisados 88 Laudos Técnicos e 17 Relatórios
Usando a hashtag “#carnavalmaisjusto”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, no próximo dia 9/2 até o dia 14/2, a semana de Carnaval, uma campanha nas redes sociais para conscientizar a população sobre diversos direitos e deveres sociais, a questão da ingestão de álcool antes de dirigir, o assédio sexual,
Tribunais de Justiça (TJs) de todo o Brasil vão ampliar os serviços de atendimento à população durante o carnaval e se engajar em campanhas de combate ao assédio sexual e à violência contra as mulheres. No Rio de Janeiro e em Recife, os foliões contarão com juizados durante os desfiles
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou nesta segunda-feira (05/02), ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, o relatório anual de 2017 de atividades do CNJ, em cerimônia de abertura do ano legislativo. No documento, de 208 páginas, são
Com o objetivo de reduzir o tempo entre o protocolo e o recebimento, pelo juiz responsável, dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência, as delegacias da Mulher da capital serão integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) – sistema que gerencia a tramitação de
Psicólogos e servidores do Judiciário debatem maneiras de enfrentar os impactos da violência contra a mulher em seminário na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. A iniciativa é resultado de um protocolo de intenções, assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia
No dicionário, a palavra “hediondo” está descrita como algo sórdido, depravado, que provoca grande indignação moral, causando horror e repulsa. A expressão é utilizada com frequência para os crimes que ferem a dignidade humana, causando grande comoção e reprovação da sociedade. No campo jurídico, os crimes hediondos estão definidos pela
O Tribunal de Justiça do Acre tem se destacado em nível nacional pelo trabalho desenvolvido no combate à violência doméstica e familiar. Até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem reconhecido a qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário Estadual. Exemplo disso são as atividades capitaneadas
A busca pela redução dos índices de violência doméstica não se restringe no combate ao crime, mas também às ações preventivas. Em cumprimento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê, entre outros itens, o fomento à rede de enfrentamento à violência doméstica, foi realizada, na
