A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou mais uma etapa do projeto Matemática do Amor, que leva para crianças e adolescentes informações sobre violência contra a mulher e Lei Maria da Penha. Na manhã de hoje, a juíza Jumara Porto e a assistente social Shirley
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, no âmbito da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, o evento intitulado “Uma conversa entre elas: o fenômeno da violência doméstica”, promovido pela Ouvidoria-Geral (OVG) e pelo Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher
Realizar cirurgias reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar é o objetivo do Projeto Reconstruir-SE. O termo de cooperação técnica para a implementação do projeto foi assinado na manhã de terça-feira (26/11), entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e diversas instituições parceiras. Além
A prevenção e o combate à violência contra a mulher passam necessariamente pela educação. Neste ano, durante a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, serão destacadas as ações realizadas pelos tribunais de Justiça. Entre as iniciativas está a assinatura de acordos com o
Mães brasileiras que sofreram violência doméstica no exterior não devem enfrentar acusação de sequestro dos filhos quando retornam ao Brasil em busca de refúgio. A defesa é da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil, que entregou nesta terça-feira (26/11), ofício ao advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltando
A abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa coincidiu com o “Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres”, celebrado na segunda-feira (25/11). Na ação, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reafirmou seu compromisso com a proteção de mulheres e a efetivação dos direitos. Nessa 28ª edição,
As equipes multidisciplinares Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organizaram uma programação diversificada e abrangente para a “28ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 25 a 29 de novembro de 2024. A programação está
Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram acordo de cooperação técnica que visa promover e fiscalizar ações afirmativas em prol de grupos socialmente vulneráveis, em especial mulheres e pessoas negras. O termo foi assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), lançou, nesta quinta-feira (21/11), a cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica – Para Jovens e Adolescentes”. O evento ocorreu em duas instituições da rede pública de ensino
Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas de violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes de comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as estatísticas de violência no Brasil. Neste dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
