Nesta terça-feira (4/11), no Fórum de Tomazina, realizou-se um evento sobre Violência Política de Gênero com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, e da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acompanhou, na última sexta-feira (31/10), a instalação da 1ª e da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município de Bauru, em São Paulo. A iniciativa dialoga com uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta sexta-feira (24/10), consulta pública para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 2 de novembro, por meio de formulário disponível no portal do CNJ, conforme o
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), realiza, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/10), em São Luís, o curso presencial “Como Trabalhar com Homens Autores de Violência de Gênero: noções para desenvolver o trabalho com grupos reflexivos”. A formação é direcionada
Sempre que uma atividade diferente acontece na escola, o entusiasmo das crianças toma conta dos corredores. Na Escola Municipal Professora Silvia de Araújo Toledo, em Santa Cruz, os alunos do 7º, 8º e 9º ano demonstraram interesse em aprender mais sobre a Lei Maria da Penha e os diferentes tipos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) instalou, no Edifício Sede I, em Brasília (DF), o Banco Vermelho — símbolo de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. A iniciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPefamas), dirigida
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10/10) representa um chamado à consciência coletiva e institucional, que reafirma o compromisso permanente do Estado brasileiro com a eliminação de todas as formas de violência de gênero e com a promoção da igualdade e da dignidade das mulheres. O
No dia 22 de setembro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, promoveu, por meio do programa Maria da Penha no Cotidiano, uma roda de conversa com participantes idosos(as) do Serviço
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, alteração na Resolução CNJ n. 299/2016, para reforçar o entendimento que, em casos de violência doméstica que envolvam meninas e adolescentes do sexo feminino, os processos sejam julgados por Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes (Vecas), caso
“Tem casos em que muitas mulheres sofrem caladas e não querem expor suas situações, com medo de que aconteçam coisas piores ou que isso possa influenciar negativamente suas vidas. Por isso, achei muito importante este projeto para nós mulheres”, comenta Júlia Veras, aluna do programa Partiu IF do Instituto Federal
