A 30.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mobiliza tribunais de todo o país entre os dias 18 e 22 de agosto para acelerar julgamentos e ampliar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A ação integra o Agosto
O estado de Santa Catarina passa a contar com um plano estruturado e permanente para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Lançado na terça-feira, 12 de agosto, no Teatro Álvaro de Carvalho, na capital, o Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres — SC (2025–2035) estabelece metas
Como parte das ações da campanha Agosto Lilás — mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento à violência contra a mulher —, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou, na quarta-feira (13/8), uma roda
Reunidos pelo segundo dia na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), os participantes da XIX Jornada Lei Maria da Penha elaboraram uma carta com 16 enunciados, parâmetros orientativos à atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. Entre os enunciados aprovados, encontra-se a recomendação aos tribunais estaduais
Como parte das atividades do Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, o Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) promoveu, nesta quinta-feira (7/8), uma palestra para cerca de 70 estudantes de duas escolas públicas de Messias. A ação, realizada em parceria com a Secretaria da
Maria da Penha Maia Fernandes, a mulher que se tornou símbolo do enfrentamento à violência doméstica, agradeceu, nesta quinta-feira (7/8), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o compromisso com a causa. O agradecimento, feito por meio de vídeo, foi exibido na abertura XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou procedentes as acusações e aplicou pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Carlos Roberto Lofego Canibal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por violência doméstica e psicológica contra sua ex-companheira. Além disso, ele era acusado de tentativa de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os projetos e as boas práticas vencedoras da 5.ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. As iniciativas selecionadas contribuem, de alguma forma, para a prevenção e para o enfrentamento da
A capital pernambucana reunirá, nesta semana, autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres para a XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento celebra o aniversário de sanção da Lei Federal n.
Uma antiga reivindicação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi atendida na última terça-feira (29/7). Nessa data, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, então governador em exercício de Minas Gerais, anunciou a criação
