O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (28/4) vai tratar da Lei 14.132/21, que modificou o Código Penal (art. 147) para estabelecer como crime o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de direitos entre homens e mulheres. A Recomendação CNJ n. 128/2022 orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos. Espécie de guia, o Protocolo
Ouvidora nacional da Mulher, a desembargadora Tânia Reckziegel apresentou, nessa segunda-feira (25/4) as experiências de outros tribunais do país com a implantação da unidade que atua no enfrentamento à violência de gênero. Ela participou de reunião com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador José
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 4 de maio o prazo de inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral”, destinado a ações, programas, projeto ou produções científicas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Podem concorrer
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José Carlos Malta Marques, pela deputada
Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19, uma trabalhadora de uma empresa de energia de Cuiabá (MT) descobriu que estava grávida. Com medo de expor a si mesma e o bebê à doença para a qual ainda não havia vacina, ela comunicou o fato à
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para garantir a reserva de percentual mínimo de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência. Elas vão atuar em contratos de prestação de serviços continuados
Projetos bem-sucedidos e inovadores de enfrentamento à violência doméstica e familiar podem ser inscritos até o dia 20 de abril na segunda edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado em homenagem à magistrada vítima de feminicídio, a premiação confere
Mais mulheres à frente de delegacias e das organizações de Justiça. Esse pode ser um importante caminho para que o cumprimento da Lei Maria da Penha seja mais efetivo no país, afirmou nessa quinta-feira (7/4) a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel. Ela participou
Uma decisão em tutela de urgência, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) no dia 25 de março, garantiu que uma trabalhadora possa se manter em home office ou em regime de trabalho semipresencial em Fortaleza (CE). A empresa pública para a qual trabalha havia determinado seu
