A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Judiciário brasileiro no enfrentamento do feminicídio e da violência contra a mulher concentraram os debates realizados na manhã desta sexta-feira (14/8), durante webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça
A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), participou, na terça-feira (4/8), de uma roda de conversa com facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e
Quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006, o Brasil não contava com varas de justiça especializadas, protocolos de atendimento, mecanismos para avaliar o risco de morte nem políticas nacionais voltadas ao enfrentamento da violência que vitimava mulheres dentro de casa. Vinte anos depois, a
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (3/8), uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer projetos de prevenção à violência contra as mulheres. A agenda incluiu a participação no Segundo Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, realizado
Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes: governança interinstitucional, capacidade estatal local e tensões de competência nas leis Maria da Penha e Henry Borel” publicado na última edição da Revista CNJ. Os pesquisadores Carlos Antonio Ferreira
O enfrentamento, por parte do Poder Judiciário, à violência contra as mulheres tem o reforço de um compromisso nacional que conta com a adesão das 27 coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar dos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal (Cevids). Ao todo,
As inscrições para a XX Jornada Lei Maria da Penha estão abertas. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será realizado nos dias 27 e 28 de agosto em Campo Grande (MS) e marca os 20 anos da promulgação da Lei 11.340/2006, que criou mecanismos para prevenir, punir
A Comarca de Iguatu passou a contar, na segunda-feira (20/7), com o Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). Instalado no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, o Núcleo é o nono em funcionamento no Ceará e fortalece a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e de proteção
Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai tornar mais ágil e eficiente a fiscalização das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica em todo o estado. Lançado na segunda-feira, 13 de julho, o aplicativo Conecta Promuse integra, em tempo real,
A sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral registrou 177 inscrições. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca dar visibilidade a ações, projetos ou trabalhos acadêmicos voltados ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. As propostas apresentadas serão, agora, analisadas por
