O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou, nesta segunda-feira (14/10), mutirão de audiências que envolvem processos de violência doméstica e familiar. Seiscentas audiências serão realizadas em quatro segundas, com participação de 20 magistrados. O objetivo do mutirão é desafogar o 1º e o 2º juizados de violência doméstica da
Termina, nesta segunda-feira (14/10), o prazo para as inscrições da ação educacional “Caravana Virtual dos Centros de Inteligência — Nota Técnica CIJDF 14/2024: Medidas Protetivas de Urgência”, uma iniciativa do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF), vinculado à 1.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
O enfrentamento da violência doméstica na comunidade brasileira residente da Itália ganhou um reforço com a adesão do Consulado Geral do Brasil, em Roma, à campanha Sinal Vermelho, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ouvidora nacional da Mulher e
O Tribunal de Justiça do Acre concluiu em setembro o terceiro e último mutirão de audiências de 2024, sendo este último, na 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, alcançando resultados importantes no combate à violência doméstica. Ao longo do mês, foram realizadas 512 audiências, com
O ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, também conhecido como Ônibus Rosa, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que tem como objetivo dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com dados do Ministério das Mulheres, até
Nessa segunda-feira (9/9), a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, juntamente com a coordenadora das Mulheres em Situação de Violência, desembargadora Eva Evangelista realizaram a abertura do “Mutirão pela Vida”. A mobilização se refere as 657 audiências com processos pautados pela Lei Maria da Penha
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde de quinta-feira (5/9), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com o Grupo de Pesquisa Margens, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentou o Projeto Ágora para a delegação do Ministério da Saúde do Brasil e de
Por meio do Projeto Mais Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) levou, no último final de semana (31/8 e 1º/9), os serviços do Judiciário aos moradores de Formosa, cidade a 279 quilômetros de Goiânia. As
Violência no ambiente familiar está entre os crimes mais comuns contra crianças e mulheres nos municípios de Salvaterra e Soure, em Marajó, no Pará. Dados e relatos dessa realidade foram obtidos nos primeiros cinco dias de execução da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, promovida pelo Conselho Nacional de
