Diante do aumento dos casos crescentes de violência e feminicídio contra a mulher no Brasil, a Justiça estadual maranhense respondeu com o aumento da produtividade no julgamento dos processos contra os agressores, no ano passado, em relação a 2024. As estatísticas oficiais do Conselho Nacional de Justiça demonstram que houve aumento
Em consonância com as ações permanentes de combate à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria da Mulher, coordenada pela Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, destaca o Memorial Dias sem Elas, iniciativa que integra a campanha #TodosporElas. O Memorial
Um “enredo” não raro no Carnaval, mas quase sempre silencioso, foi o foco do encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Com uma plateia majoritariamente masculina, as Juízas Luciana Fiala e Katerine Jatahy conduziram uma capacitação inédita de
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) disponibiliza, em sua página oficial, um botão de acesso para a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil, facilitando o registro de boletim de ocorrência em casos de violência contra a mulher.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras. Inicialmente previsto na Recomendação CNJ 102/2021, o protocolo passa a integrar um contexto ampliado de políticas
Um xis vermelho desenhado na mão de mulheres pode representar um pedido de socorro. Isso é o que ensina a campanha Sinal Vermelho. Com lastro na iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um vídeo que mostra como mulheres podem agir e como as pessoas que identificarem o sinal
A indispensável atuação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros profissionais, para subsidiar a atividade jurisdicional ganha reforço com a aprovação de nova norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova resolução prevê que os tribunais de justiça terão de manter em seus quadros equipes técnicas multiprofissionais.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reafirma o compromisso com a proteção e a memória das mulheres vítimas de violência ao instalar, na última quinta-feira (11/12), o Banco Vermelho em sua sede, na entrada da Rua 10, no Setor Oeste, em Goiânia. A iniciativa, que simboliza o
A Ação para Meninas e Mulheres do Marajó chegou à sexta etapa nesta semana, com a atuação de uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Afuá, município localizado no lado oeste do arquipélago, mais próximo ao Amapá. A missão inclui visitas e reconhecimento do local, coleta de informações
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nesta terça-feira, 9, na Escola Divina Providência, em Xapuri, mais uma premiação do concurso de redação do programa Conscientização pela Paz no Lar, iniciativa que estimula o enfrentamento à violência de gênero e amplia o conhecimento de alunas e alunos sobre a
