Engajados no enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, desde 2021, os tribunais assumiram compromisso na proteção das vítimas de violência doméstica ou em risco iminente. Naquele ano, um protocolo de ações para combater a violência contra servidoras e magistradas, instituído pela Recomendação n. 102, trouxe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29/11), o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. Organizado pela Ouvidoria do tribunal e pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), o encontro teve o objetivo de ampliar a consciência sobre os
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de quinta-feira (30/11), no Fórum de Taguatinga, visita de uma comitiva de magistrados estrangeiros que vieram conhecer o procedimento de oitiva de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência no Distrito Federal. Sob a condução
Violências como perseguição, dano ao patrimônio, atentados contra a honra, estupro e, a mais visível, agressão física têm correspondência na Lei Maria da Penha quando praticadas contra mulheres no contexto doméstico, familiar ou de intimidade. Para dar visibilidade a todas essas formas de violência praticadas contra as mulheres, a campanha
As estatísticas referentes à violência contra a mulher da Base Nacional do Poder Judiciário (DataJud) serão agregadas ao Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma pública e unificada de dados e indicadores sobre a temática lançada pelo Senado Federal. Na primeira versão do repositório, é possível verificar que, até setembro
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), iniciou nesta segunda-feira, 27, um mutirão de audiências com 400 processos pautados na Lei Maria da Penha. A demanda é proveniente da 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, deste modo a iniciativa
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, iniciada no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, a ação busca sensibilizar a sociedade sobre as várias
Cerca de 100 alunos dos cursos de Direito e de Psicologia do Centro Universitário Fibra participaram na última quinta-feira (23/11), da palestra “Etarismo e Violência Doméstica contra a Mulher Idosa”. A abertura do evento, que ocorreu na sede da instituição de ensino, foi realizada pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra
As múltiplas e multicoloridas vivências das mulheres negras de Minaçu. A temática, que exalta o Dia da Consciência Negra, fez parte da programação da 25ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na noite desta quinta-feira (23/11), em Minaçu. O
São Luís chega ao quinto e último dia da 25ª Semana “Justiça pela Paz em Casa” com mais de 70% das audiências realizadas. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, termina nesta sexta-feira (24/11). O objetivo é ampliar a efetividade da Lei
