A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, chega a Salvador no próximo dia 18 de agosto para participar da XI edição da Jornada Maria da Penha. O evento acontecerá na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A jornada ocorre anualmente, desde 2007, e é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 18 de agosto, em Salvador/BA, a XI edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorrerá nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Jornada ocorre anualmente, desde 2007, voltada a magistrados e membros do Sistema de Justiça envolvidos
A violência contra mulher, embora muito debatida pela sociedade brasileira, ainda persiste não só na forma física, mas, também, na psicológica, verbal e financeira. Estas últimas, cada vez mais identificadas, precisam ser discutidas e denunciadas. No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) completará 11
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) já começou a planejar a 8ª edição local da Semana Justiça pela Paz em Casa. A campanha será realizada entre os dias 21 e 26 de agosto, com palestras,
A 14ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, especializada em violência doméstica, usa uma nova experiência a fim de ajudar vítimas desse crime a vencer a relação de submissão com o ofensor – a Audiência de Fortalecimento. Nela, a mulher é estimulada a romper o silêncio e falar diante
Responsável por coordenar e apoiar ações voltadas ao melhoramento do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) procura instituições que façam diagnósticos e apontem soluções para o enfrentamento à violência doméstica no âmbito da Justiça. Para isso, lançou o edital para a terceira edição da “Série Justiça Pesquisa”, que
O projeto “Viva em Paz”, que atende homens acusados de violência doméstica, encerrou na última semana mais uma atividade atendendo 100 pessoas acusados de violência doméstica. O encontro de avaliação ocorreu na Universidade do Contestado (UnC) e foi acompanhado pelo Juiz Diretor da Comarca de União da Vitória, Carlos Eduardo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 226 processos administrativos durante o primeiro semestre de 2017. No período, foram realizadas 14 sessões presenciais – 89 julgamentos – e quatro sessões do Plenário Virtual – 137 decisões. Nas reuniões de que os conselheiros participaram na sede do Conselho, em
O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em
Magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins seguem empenhados no alcance das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Araguaína, a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem se destacado no cumprimento da Meta 1 do CNJ, que determina que os juízes
