A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre nesta sexta-feira (18), a XI edição da Jornada Maria da Penha, que ocorrerá no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O encontro tem como temas principais a inclusão das ações
Entre os dias 21 e 25, O Tribunal de Justiça paulista se engaja na oitava edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A ideia é promover, em âmbito nacional, ações concentradas ao longo da semana para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) usaram várias plataformas da internet, como Spotify, Facebook, Medium e Twitter, para que os internautas possam ler, escutar, interagir e refletir sobre a violência praticada contra a mulher. As ações para marcar os 11 anos de criação da Lei Maria da
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta semana. Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de os
A Lei n. 11.340/2006 que completa, nesta segunda-feira (7/8), 11 anos de existência leva o nome de uma mulher símbolo do combate à violência doméstica. Para a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de assassinato praticadas pelo então marido, a Lei Maria da Penha não
A Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, completará 11 anos no próximo dia 7 de agosto. Para comemorar essa data tão importante, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT aderiu à campanha “11 anos da Lei Maria da Penha: 11 motivos para não
Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Foi para combater crimes como estes que, em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha. Ao completar 11 anos, nesta segunda-feira (7/8), a legislação que leva o nome de uma vítima da violência doméstica e familiar, o Poder Judiciário reforça a importância
Prestes a completar 11 anos desde sua publicação, a Lei Maria da Penha ainda é um grande marco legislativo no combate à violência contra a mulher. Responsável pela mudança de paradigma no tratamento de crimes desta natureza, a lei fez com que o Judiciário criasse novas estruturas e repensasse formas
A nova edição da campanha Justiça pela Paz em Casa no Amazonas será realizada em data diferente da do mutirão já marcado para este mês de agosto nos demais Tribunais de Justiça do País. É que o Estado vai passar por eleições suplementares para escolha de novo governador e vice-governador,
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Secretaria Estadual de Educação, por intermédio do secretário José Renato Nalini, assinaram no último dia 24, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 87/17, para a conjugação de
