O Brasil celebra, em 10 de outubro, o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em alusão à data, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destaca as ações realizadas para combater à violência de gênero e acolher às vítimas. A data foi criada em
A 1.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa administradora de cartões de crédito com sede em Fortaleza (CE) a indenizar uma gerente de filial de Goiânia (GO) que sofreu discriminação homofóbica no ambiente de trabalho por parte de sua superior hierárquica. A decisão
A Comissão avaliadora do 4.º Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral divulgou, na sexta-feira (27/9), a lista dos vencedores da premiação que reverencia a memória da magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que foi vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido. Instituído
Depois de vencer categoria “Tribunais” na edição 2023 com o projeto Maria no Distrito, o Tribunal de Justiça de Rondônia obteve novamente o primeiro lugar no Prêmio Viviane do Amaral do CNJ, na categoria “magistrado”, com o projeto Maria Urgente, que consiste em acordo técnico com a Polícia Militar, para
As juízas da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas, Eliana Machado e Luana Cavalcante, dialogaram com funcionários, médicos legistas, peritos odonto legais e os técnicos forenses do Instituto Médico Legal (IML) sobre atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As magistradas abordaram sobre as
Aumentar a representatividade e o acesso à Justiça de pessoas que, tradicionalmente, enfrentam obstáculos raciais, sociais ou de gênero tem sido uma das missões mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 12 meses. O órgão mantém olhar atento ao público negro, indígena, LGBTQIAPN+, a pessoas com deficiência
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil como nova ouvidora nacional da mulher. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da sexta-feira (13/9) e valerá pelo
Estimular o gosto pela leitura, disseminar conhecimento e incentivar a participação em debates sobre os temas propostos, tornando mais humano o universo carcerário feminino: esses são os principais objetivos do projeto “Inspirar”, que promove a reinserção social e a humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade por meio de
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, entre os dias 19 e 23 de agosto, a 27.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Esta edição do evento, a segunda realizada em 2024, foi promovida no mês de agosto em alusão à campanha Agosto Lilás, mobilização nacional
A incursão pelos municípios de Soure e Salvaterra durante a Ação para Meninas e Mulheres no Marajó expôs alguns dos enormes desafios a serem enfrentados pelo Judiciário no combate à violência no arquipélago localizado no estado do Pará. Com 16 municípios espalhados nos 49 mil km², Marajó padece com o
