O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) firmaram acordo de cooperação técnica para a criação e a expansão do Programa Brasil Lilás, iniciativa voltada à promoção de ações educativas de prevenção à violência de gênero em âmbito nacional. O acordo foi
A violência doméstica e familiar contra a mulher será o tema do segundo evento do ano do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontece nesta quinta-feira (12/3), a partir das 17h, com apresentação de pesquisas sobre diferentes aspectos do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Telefônica Brasil S.A. (Vivo), levará aos clientes da empresa os alertas da campanha “Salve Ela”, com a repetição dos disparos das mensagens de conscientização do combate à violência contra a mulher. Na primeira etapa da campanha, cerca de 60,7 milhões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quarta-feira (4/3), do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O encontro integrou a agenda do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e reuniu representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta segunda-feira (2/3), de reunião institucional com o Governo do Estado de São Paulo para conhecer as ações estruturadas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, do Executivo estadual, da segurança pública e
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, do qual o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) faz parte ao lado de 40 instituições, registrou 437 ocorrências nos dias 12 a 17 de fevereiro, durante o Carnaval 2026 em Salvador. O trabalho infantil lidera os casos, com 118 registros, a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou a versão digital do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta que contribui para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. O formulário contém novos campos a serem preenchidos pelos agentes que realizam o atendimento às vítimas e que permitirão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu prazo para submissão de artigos que irão compor a primeira edição de 2026 da Revista Eletrônica do CNJ (e-Revista CNJ). Os interessados podem encaminhar os trabalhos até 22 de março. A publicação é semestral e reúne estudos inéditos sobre temas estratégicos da agenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) realizaram reunião institucional, nesta quinta-feira (12/2), com o objetivo de tratar de temas estratégicos para o fortalecimento da atuação do sistema de Justiça e da Administração Pública, com destaque para o Juizado Especial da Fazenda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta quinta-feira (12/2), da instalação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O colegiado vai coordenar o funcionamento do pacto firmado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para atuar de forma conjunta na redução da
