A Comarca de Iguatu passou a contar, na segunda-feira (20/7), com o Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). Instalado no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, o Núcleo é o nono em funcionamento no Ceará e fortalece a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e de proteção
Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai tornar mais ágil e eficiente a fiscalização das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica em todo o estado. Lançado na segunda-feira, 13 de julho, o aplicativo Conecta Promuse integra, em tempo real,
A sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral registrou 177 inscrições. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca dar visibilidade a ações, projetos ou trabalhos acadêmicos voltados ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. As propostas apresentadas serão, agora, analisadas por
Deixar o ambiente de violência nem sempre depende apenas da coragem da vítima. Para muitas mulheres, romper com o agressor significa enfrentar o risco de perder o emprego, a renda ou as condições mínimas para sustentar a si mesmas e seus filhos. Essa realidade, que por anos revelou uma lacuna
A relação entre a independência econômica da mulher e o fim do ciclo da violência é tema de artigo da nova edição da e-Revista CNJ. O texto destaca que a autonomia financeira amplia a capacidade de denúncia, proteção e reconstrução da vida de mulheres em situação de violência doméstica e
A ausência de boletins de ocorrência ou de medidas protetivas em grande parte dos casos de feminicídio não significa que as vítimas permaneceram inertes diante da violência. Essa é uma das conclusões do artigo “Entre o silêncio e a (sobre)vivência: fatores multicausais e estruturais que dificultam o acesso à Justiça
Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do Judiciário em até 24 horas nos 12 meses encerrados em maio de 2026. Isso corresponde a 85% do total de 675.969 decisões proferidas no mesmo intervalo. O volume equivale, em média, a cerca de
Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e às políticas públicas de combate à violência contra as mulheres são o foco de missões institucionais realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos tribunais brasileiros. A primeira delas foi realizada no
Negociar todas as dívidas juntas, num plano de pagamento de até cinco anos e sem comprometer o orçamento básico do mês, conforme prevê a Lei do Superendividamento, será uma das possibilidades que o Poder Judiciário de Santa Catarina levará para a edição do Justiça Até Você em Chapecó, no Oeste.
Como parte das ações de promoção da segurança e da autonomia feminina, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Comissão Permanente de Segurança Institucional, realizou mais uma etapa do curso de defesa pessoal do programa “Escudo Feminino: estratégias de autoproteção e salvaguarda da integridade da mulher”. A
