Começa nesta segunda-feira (15/5) a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da Implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. O estudo é feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, a partir da análise dos
Para ampliar a troca de experiências em temas como inspeções judiciais, atenção à saúde mental, visitas virtuais e pessoas migrantes custodiadas em presídios federais e carceragens da Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas ações foram aprovadas por unanimidade durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (11/4). O Portal de Boas Práticas facilita o compartilhamento das ações desenvolvidas por tribunais e pela magistratura que
Já está disponível, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, uma área especial com toda as informações ligadas ao Comitê de Gênero da Justiça Federal da 5ª Região. O hotsite foi lançado no mês de março, em uma iniciativa alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Na
Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para transformações no sistema penal e na concretização de decisões internacionais de direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai antecipar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro e liberará, no dia 1º de fevereiro, um total de R$ 169.557.048,39. O montante será distribuído entre os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do
No segundo ano de adoção do modelo de compras compartilhadas, a Justiça Federal da 5ª Região conseguiu economizar, potencialmente, um total de R$ 26.256.467,56, durante o exercício de 2022. A prática já havia gerado bons resultados para a JF5, em 2021, apresentando uma economia de pouco mais de R$ 7
No segundo ano de adoção do modelo de compras compartilhadas, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) conseguiu economizar, potencialmente, um total de R$ 26.256.467,56, durante o exercício de 2022. A prática já havia gerado bons resultados para a JF5, em 2021, apresentando uma economia de pouco mais de R$
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir desta quinta-feira (5/1) um total de R$ 312.397.779,59 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A soma irá beneficiar 38.536 pessoas nos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O
Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os limites das leis. Traduz, também, a ideia de igualdade, de garantia de direitos, de responsabilidade social e de inclusão. O acesso a ela é direito de todos e independe de cor, raça ou
