Será realizada na próxima terça-feira (8/9), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até sexta-feira (4/9) o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. A prorrogação foi determinada pela
A Justiça Federal no Rio de Janeiro (JFRJ) estabeleceu o retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns da capital, conforme a Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00024, que regulamenta a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00037 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A Portaria da direção do Foro aprovou o Protocolo de Biossegurança da Seção
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o retorno gradual das suas atividades presenciais consideradas essenciais à prestação dos serviços jurisdicionais e administrativos e que fiquem prejudicadas quando realizadas a distância. A medida foi estabelecida na Resolução nº 37, assinada em 12 de agosto pelo presidente e pelo
Está prorrogado até 21 de agosto o mutirão de conciliação que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. O coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de agosto a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 36, assinada
O mutirão de conciliação no Espírito Santo para processos sobre auxílio emergencial foi destaque na imprensa na última semana. Desde o dia 23 de julho, o mutirão realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em parceria com os juizados
A diretora do foro da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, participou, na última terça-feira (21/7), de live promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de seu laboratório de inovação, AMBLab, onde falou sobre os
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em função da pandemia do novo coronavírus. O código do assunto é o 1401, que deve ser inserido
A Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo realiza, de 23 de julho a 7 de agosto, seu primeiro mutirão de conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial. A iniciativa busca resolver mais de 7 mil requerimentos judiciais apresentados
