Como parte das atividades da 1.ª Semana Nacional da Saúde, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daiane Nogueira de Lira e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres conduziram reuniões com lideranças indígenas, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes dos distritos sanitários
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª Semana Nacional da Saúde começa nesta segunda-feira (7/4). A abertura da ação será realizada na Ilha do Bananal (TO), com foco no atendimento a mulheres indígenas. A ação também acontecerá
Mais de 350 participantes de 25 estados e do Distrito Federal estiveram em Palmas (TO), nesta quarta (26/3) e quinta-feira (27/3), para debater a segurança institucional dos tribunais no VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (ENIPJ). O evento foi encerrado com a conferência “A atuação das organizações criminosas
Nesta quarta-feira (26/3), foi aberto oficialmente o VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (VI ENIPJ), que teve como tônica inicial a discussão da reformulação da política e dos sistemas de segurança e inteligência do Poder Judiciário. Coube ao chefe da Divisão de Segurança do Conselho Nacional de Justiça
Começa nesta segunda-feira (10/3), a 29.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação que mobiliza tribunais em todo o Brasil para concentrar esforços e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é uma das cortes preparadas para a
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) fez, na tarde da última sexta-feira (28/2), a entrega de cerca de 100 quilos de materiais recicláveis à Cooperativa de Trabalho de Materiais Recicláveis do Tocantins (Cooperan), com sede em Palmas (TO). “Este material vai ser muito útil para nós. Uma grande ajuda
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) deu início, na última segunda-feira (24/2), às visitas institucionais previstas para serem realizadas ao longo de 2025 nas unidades penais e socioeducativas do Tocantins. O
Cada vez mais, usuários do sistema de saúde recorrem à Justiça para obter tratamentos, procedimentos médicos, insumos e medicamentos, ocorrendo o fenômeno chamado “judicialização da saúde”. Para discutir as súmulas 60 e 61, e temas 1234 e 6 com repercussão geral, que tratam de acordos e condições para a concessão de medicamentos
Entre os dias 10 e 14 de março, o Poder Judiciário do Tocantins realiza a 29.ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. O objetivo é agilizar o andamento dos processos de violência doméstica, garantindo
“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita” na Unidade Penal Regional de Palmas (CPP), na manhã desta sexta-feira (24/1), traduz bem as expectativas de 15 reeducandos participantes da
