Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas (TO)

Poder Judiciário e Executivo estadual padronizam remição de pena no Tocantins

O Poder Judiciário tocantinense, em conjunto com a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), assina a Portaria Conjunta n. 9/2025, que uniformiza os procedimentos de remição de pena por meio de práticas sociais educativas, escolares e não escolares no sistema penitenciário do estado do Tocantins. O ato foi publicado

Prêmio Comarca Sustentável 2025 reconhece melhores práticas socioambientais do Tocantins

O Poder Judiciário do Tocantins reconheceu, nesta sexta-feira (13/6), as unidades judiciárias que mais se destacaram pelas práticas socioambientais realizadas ao longo de 2024. A primeira edição do Prêmio Comarca Sustentável foi entregue às comarcas de Alvorada, Araguaína, Dianópolis e Porto Nacional. A premiação ocorreu durante a programação do III

Tribunal do Tocantins debate saúde mental dos adolescentes do Sistema Socioeducativo

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO) realizou, na segunda-feira (26/5), uma reunião interinstitucional para discutir estratégias e ações voltadas à qualificação do atendimento de saúde mental aos adolescentes nas unidades de atendimento socioeducativo de

Juízes do Tocantins transformam vidas com um olhar humano pela infância

Em um país onde milhares de crianças ainda aguardam o direito de viver em família, histórias de juízes que atuam com o coração e coragem, sem abrir mão da técnica e da legalidade, fazem toda a diferença. Mais do que julgar, eles escutam, acolhem e cuidam. São profissionais que lidam

Registre-se leva dignidade e cidadania a moradores de Palmas (TO)

Logo nas primeiras horas desta terça-feira (13/5), quando o céu ainda era coberto pela escuridão da madrugada, uma fila já começava a se formar no setor Morada do Sol, em Taquaralto. Eram pouco mais de 4h da manhã quando o senhor Manoel Vieira Ramos, de 57 anos, chegou ao local.

Semana da Saúde: CNJ ouve indígenas no TO sobre demandas; água potável é prioridade

Como parte das atividades da 1.ª Semana Nacional da Saúde, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daiane Nogueira de Lira e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres conduziram reuniões com lideranças indígenas, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes dos distritos sanitários