O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o afastamento imediato e por tempo indeterminado do juiz da 5.ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo. A pena foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator
Os casos de dois magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que pleiteiam volta à função após terem sido colocados em disponibilidade por longo período serão analisados pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime do Plenário do CNJ foi
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Sergipe (TJSE), de Alagoas (TJAL),
Quando os Malês se levantaram contra a escravidão na Bahia, 50 anos antes da abolição, tinham entre as suas lideranças a africana Luísa Mahin, radicada no Brasil. Do ventre insurgente de Luísa, nasceu Luís Gama, que, mesmo depois de ter sido escravizado, forma-se em direito, tornando-se um proeminente advogado abolicionista.
A Coordenadoria de Execução de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo (DEPRE/TJ) tem 48 horas para prestar informações, à Corregedoria Nacional de Justiça, sobre procedimento de sequestro do valor de R$ 21.432.039,87, do município de Araraquara (SP), referente ao pagamento insuficiente de precatórios. A determinação é
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira (28/3), reclamação disciplinar contra o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP), para investigar se os fatos narrados no inquérito policial, caso confirmados como condutas criminosas, configuram também a prática de graves infrações disciplinares pelo magistrado. A corregedoria
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas para a prática de atos ilícitos contra a honra e imagem das autoras, sob pena de multa diária em caso de descumprimento por parte da provedora. Segundo
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, nesta terça-feira (14/2), a 1ª Oficina Técnica do Projeto Companhias Aéreas, iniciativa do TJSP para capacitar conciliadores e mediadores que atuarão em sessões envolvendo demandas ligadas ao setor. Realizado no Fórum João Mendes Júnior, na Capital, o encontro
Os Tribunais de Justiça brasileiros realizaram mais de 2,6 mil julgamentos durante o Mês Nacional do Júri, mutirão realizado em novembro de 2022, que marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamento de crimes contra a vida após dois anos de paralisação devido à pandemia da Covid-19. Instituído
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, na terça-feira (14/2), a 1ª Oficina Técnica do Projeto Companhias Aéreas, iniciativa do TJSP para capacitar conciliadores e mediadores que atuarão em sessões envolvendo demandas ligadas ao setor. Realizado no Fórum João Mendes Júnior, na Capital, o encontro
