A Coordenadoria de Execução de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo (DEPRE/TJ) tem 48 horas para prestar informações, à Corregedoria Nacional de Justiça, sobre procedimento de sequestro do valor de R$ 21.432.039,87, do município de Araraquara (SP), referente ao pagamento insuficiente de precatórios. A determinação é
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira (28/3), reclamação disciplinar contra o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP), para investigar se os fatos narrados no inquérito policial, caso confirmados como condutas criminosas, configuram também a prática de graves infrações disciplinares pelo magistrado. A corregedoria
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão unânime, o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas para a prática de atos ilícitos contra a honra e imagem das autoras, sob pena de multa diária em caso de descumprimento por parte da provedora. Segundo
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, nesta terça-feira (14/2), a 1ª Oficina Técnica do Projeto Companhias Aéreas, iniciativa do TJSP para capacitar conciliadores e mediadores que atuarão em sessões envolvendo demandas ligadas ao setor. Realizado no Fórum João Mendes Júnior, na Capital, o encontro
Os Tribunais de Justiça brasileiros realizaram mais de 2,6 mil julgamentos durante o Mês Nacional do Júri, mutirão realizado em novembro de 2022, que marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamento de crimes contra a vida após dois anos de paralisação devido à pandemia da Covid-19. Instituído
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, na terça-feira (14/2), a 1ª Oficina Técnica do Projeto Companhias Aéreas, iniciativa do TJSP para capacitar conciliadores e mediadores que atuarão em sessões envolvendo demandas ligadas ao setor. Realizado no Fórum João Mendes Júnior, na Capital, o encontro
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou mais de R$ 12,2 bilhões de reais para pagamentos de precatórios em 2022. A quantia é 52% maior quando comparada a 2021 (R$ 8 bilhões). Do total liberado no ano, R$ 6,2 bilhões
A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência delegada deverá considerar os deslocamentos reais e, não, em linha reta. O entendimento foi reforçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento de recurso apresentado pelo Tribunal de Justiça de São
A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento e a premiação será entregue no próximo mês de maio. Além da Categoria Especial, que este ano terá como tema “Gestão de Memória: Recursos Humanos”, outras sete categorias serão contempladas: Difusão Cultural e Direitos Humanos;
O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página – fonte oficial no Estado de São Paulo –
