Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico

Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis deles da Justiça Estadual e um da Justiça Federal. São eles: o Tribunal de Justiça do Estado

Em projeto inédito, curso híbrido aprova 545 pretendentes à adoção em Santa Catarina

Em uma iniciativa inovadora nacionalmente, a primeira edição do curso de preparação de pretendentes à adoção na modalidade híbrida formou seus primeiros participantes. Lançado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com a Academia Judicial, a formação aprovou 545 de seus participantes – casais ou pessoas solteiras que desejam adotar

Juízes do Nordeste, SC e DF discutem estratégias no Encontro dos GMFs

Realizado durante o mês de julho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário) reuniu, no segundo e terceiro dias de evento, magistrados e magistradas de 11 unidades da federação para discutir incidências e desafios sobre a

Risco da tecnologia sem foco no humano pauta evento sobre monitoração eletrônica

O uso indiscriminado da tecnologia sem preocupação com a individualização dos casos e acompanhamento por equipes especializadas, questões éticas sobre compartilhamento de dados e seletividade penal e racial foram temas abordados durante o segundo dia da Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica. O evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Corregedoria Nacional apresenta resultados na atuação junto às corregedorias locais

Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional Justiça na gestão e no planejamento do Judiciário foram destacados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no encerramento da 1.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, realizado na tarde

Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados

A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Sana Catarina (TJSC), representada pelo desembargador João de Nadal e pelo juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, efetuou, na terça-feira (6/6) visita técnica na praia de Naufragados. A atuação da comissão foi requerida pelo vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro

Carta de Florianópolis apresenta orientações para juizados especiais

A 51ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) apresentou após três dias de debates, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Carta de Florianópolis, produzida sob o tema “Juizados Especiais: Estabilidade, Estrutura e Conciliação”. O documento elenca medidas para a manutenção do rito de informalidade e

Justiça Restaurativa promove a cultura da paz em escolas e comunidades da Serra (SC)

A Justiça Restaurativa conquista cada vez mais espaço na Serra catarinense. Além do trabalho realizado com pessoas envolvidas em situações de violência doméstica, os círculos de construção de paz avançam agora às escolas e à comunidade. Nesta primeira quinzena de maio, os facilitadores do Núcleo da Justiça Restaurativa de Lages