Nesta quarta (10/9) e quinta-feira (11/9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 4.ª edição do Encontro Nacional de Magistrados (as) de Cooperação Judiciária, juntamente com a Reunião dos Núcleos e Magistrados (as) de Cooperação. O evento ocorrerá de forma presencial no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão
Combate ao estigma, diminuição das taxas de reincidência, redução no número de pessoas em situação de rua e garantia da dignidade da pessoa egressa do sistema prisional são os efeitos esperados com o trabalho do primeiro Escritório Social do Poder Judiciário de Santa Catarina, inaugurado na manhã desta quarta-feira (4/9),
Acolhido desde os 9 anos de idade, o estudante Antônio José Santos dos Anjos, 20 anos, enfrentou muitos desafios ainda muito jovem. Em sua nova vida longe da família, ele aprendeu que a violência era o seu único meio de comunicação. Foi rejeitado pelos abrigos de Salvador por se revoltar
Os 27 tribunais de justiça estaduais do país já contam com ao menos um núcleo do Programa Novos Caminhos (PNC), iniciativa de apoio à autonomia e empregabilidade de jovens em acolhimento institucional. A adesão integral — que inclui os 26 estados e o Distrito Federal — foi anunciada na abertura
O programa Novos Caminhos completa 12 anos neste sábado (30/8) e chega à data com 9,2 mil motivos para comemorar. É esse o número de crianças e adolescentes atendidos no período. O dado foi divulgado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). De acordo com a Federação, o programa
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, realizado no auditório do
O estado de Santa Catarina passa a contar com um plano estruturado e permanente para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Lançado na terça-feira, 12 de agosto, no Teatro Álvaro de Carvalho, na capital, o Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres — SC (2025–2035) estabelece metas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (12/8) a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O evento reconheceu magistradas e magistrados que proferiram decisões judiciais em conformidade com tratados e convenções internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Durante
Lançamentos de livros acontecem todos os dias. Mas lançar uma obra dentro de um presídio de alta segurança, escrita por quem cumpre pena, é algo incomum. Foi o que ocorreu na manhã de sexta-feira, 8 de agosto, no Complexo Penitenciário do Estado de Santa Catarina, em São Pedro de Alcântara.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc), deu início nesta quarta-feira (6/8), às 12h, à distribuição de 700 kits para coleta de material genético em audiência. Os kits serão utilizados durante audiências de conciliação/coleta, com o objetivo de
