O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 14ª sessão do Plenário Virtual, liminar concedida pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, que suspende a instalação do 3º Tabelionato de Notas e do 3º Tabelionato de Protestos de Chapecó/SC, além da designação de interinos para responder pelas serventias. A
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (CPC), em março deste ano, e que determinou a solução negociada de conflito como etapa processual obrigatória, juízes de todo o país estão buscando capacitação nos métodos consensuais de solução de conflito. Nesse sentido, 30 magistrados dos 27 estados
O Comitê Gestor da implantação do processo eletrônico no 2º grau iniciou, no último dia 3, o quarto e último ciclo de implantação do processo eletrônico na Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na data, começou a migração dos processos inativos. A migração dos processos ativos inicia no dia
O Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ampliou seu rol de produtos e oferece, desde sexta-feira (3/6), mais uma opção ao público interessado em conhecer as principais decisões judiciais e administrativas do Judiciário local. Trata-se da programação da WebRádio, que destacará toda semana
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou na segunda-feira (6/6) a implantação de projeto piloto no Sistema de Automação da Justiça de 1º Grau (SAJ/PG-Cejusc), nas fases pré-processual, processual e social. De início, o serviço estará disponível nas comarcas da capital, Barra Velha e Concórdia. A medida cumpre
A 1ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis (SC) iniciou, neste mês, a digitalização do acervo físico ainda em papel. A intenção é que, em 60 dias, 5 mil processos tornem-se virtuais. Cerca de 3 mil já tramitam digitalmente na vara. Ao atingir 100% de digitalização, a 1ª Vara poderá
O Comitê Gestor Regional para implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e no Poder Judiciário de Santa Catarina investirá na ampliação da rede de comunicação com servidores e magistrados. A decisão foi tomada em reunião na última semana sob a coordenação da juíza Vânia
A Comarca de Araranguá, no sul de Santa Catarina, realizou sua primeira audiência de custódia, na última terça-feira (3/5). O juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal e diretor do foro, presidiu o ato, com participação do Ministério Público, da Polícia Civil e de agentes do Departamento de
Santa Catarina estendeu as audiências de custódia para finais de semana e feriados. O desembargador Roberto Lucas Pacheco, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acompanhou no feriado de 21 de abril e no fim de semana subsequente, dias 23 e 24,
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Tubarão (SC) realizou, na quarta-feira (20/4), a primeira audiência de conciliação por videoconferência do estado. A iniciativa permitiu a efetivação de acordo, diante da impossibilidade do requerido, que mora na região Nordeste, de comparecer em pessoa no sul de Santa
