A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), publicada na quarta-feira (16/9), estabelece a adoção de medidas necessárias à preservação da integridade física e da saúde no atendimento e realização de atos jurisdicionais, em
Para dar mais efetividade às medidas protetivas proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) editaram a Orientação Conjunta nº 34/2020, que versa sobre
O programa Lar Legal, idealizado e executado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é um dos selecionados da edição deste ano do Prêmio Innovare. Com 21 anos de existência, o Lar Legal já beneficiou 20 mil famílias no estado e foi replicado pelos Tribunais de Justiça do Paraná,
Reuniões do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais marcaram uma intensa semana de atividades para a adequação do Judiciário catarinense à nova lei nº 13.709/2018. Instituído pela presidência do Tribunal de Justiça de
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó (SC) voltou a indeferir pedido de tutela de urgência antecipada para determinar o fechamento do comércio e dos serviços públicos estaduais e municipais não essenciais instalados naquele município. A decisão partiu do juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da unidade,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direto e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio dos Núcleos II e V, atualizou a Orientação CGJ nº 12/2020 e emitiu uma nova, a Orientação CGJ nº 30/2020. Ambas estão disponíveis na página eletrônica do órgão correicional. A primeira orientação dispõe sobre a realização, no âmbito do Tribunal de Justiça de
A campanha Sinal Vermelho ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico se uniram à iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na luta contra a violência doméstica. Em farmácias e drogarias previamente
A parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó (SC), e os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centros de Internação Feminina (CIF) do município garante melhorias na estrutura física e aquisição de equipamentos para profissionalização
A atualização mais recente dos indicadores de produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mostra que a última semana de trabalho dos magistrados e servidores superou os números observados nas duas semanas anteriores em três importantes indicadores: sentenças/acórdãos, despachos e decisões. Entre os dias 13 e 17 de
