“A implementação de ferramentas técnicas que contribuam para que os magistrados possam julgar de maneira mais segura e qualificada as ações de saúde que tramitam na Justiça servirá para evitar a judicialização temerária, que é algo que desestabiliza o sistema de saúde e sobrecarrega o Judiciário brasileiro”, afirmou o supervisor
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), inaugurou, no dia 4 de julho, na Escola Municipal Bibiano de Almeida, que atende o bairro Areal, em Pelotas, RS, a Campanha de Educação para
Dados de levantamento realizado pelo Serviço de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ) mostram que, desde a expedição do primeiro alvará automatizado, em 20 de junho de 2010, na Comarca de Igrejinha (RS), já foram resgatados R$ 7,4 milhões no estado. “Os números são surpreendentes
O Poder Judiciário e a Justiça Federal realizam na sexta-feira (15/7), em Porto Alegre (RS), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O dia será dedicado ao debate da judicialização da saúde e contará com a presença de um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Martin
O Rio Grande do Sul tem hoje 5.560 pretendentes habilitados na fila de adoção. Na outra ponta, 625 crianças e adolescentes estão em abrigos, à espera de um novo lar. Por trás dessa conta, está um dos principais gargalos em adoções: o perfil procurado. São 566 jovens com 10 anos
Diversos projetos vinculados ao Judiciário brasileiro estão levando às escolas brasileiras o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a importância do combate à violência doméstica. Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar estão previstas na própria lei, que criou mecanismos para prevenir o
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, deu início nesta quarta-feira (1/6) à primeira inspeção virtual da história do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa acontece nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Na abertura da inspeção, Nancy Andrighi conversou on-line
No Dia Nacional da Adoção, as 644 crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul que estão à espera de um lar ganharam um novo mecanismo para a ampliar suas chances. A Autoridade Central do Estado para adoção internacional foi instalada na quarta-feira (25/5), na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto
A partir desta terça-feira (31/5), pessoas envolvidas em conflitos em Canoas (RS) e que querem uma solução consensual terão mais uma facilidade à mão: o Projeto Vem Conciliar Comigo!, criado pelo Juiz de Direito do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro de Canoas, Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior. Nos
Passados 90 dias da publicação da resolução que regulamentou o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), tribunais estaduais e federais deverão informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de 10 dias, se as estruturas já estão em funcionamento nas respectivas cortes. O pedido
