O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou missão no Rio Grande do Sul para apresentar as ações do Justiça Presente à nova diretoria do Tribunal de Justiça do estado e para conhecer serviços oferecidos pelo Judiciário e pelo Executivo em áreas como sistema socioeducativo e audiência de custódia. Nos dias
Em 1932 as brasileiras conquistaram o direito ao voto. Em 1962, o Estatuto da Mulher Casada assegurou que as mesmas não precisavam mais da autorização dos maridos para trabalhar fora de casa. A primeira delegacia de atendimento especializado só veio em 1985. Em 2006, uma lei criou mecanismos para combater
Na próxima semana, Tribunais de Justiça de todo o país reforçarão suas ações em torno do combate à violência de gênero contra a mulher. A primeira edição do ano do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 9 a 13 de
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, abriu a sexta reunião do Grupo de Trabalho para Consolidar Políticas de Egressos – 2020. A corregedora saudou a presença de todos e reafirmou o compromisso do Poder Judiciário em enfrentar este tema.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou datas do curso semipresencial sobre o “Marco Legal da Primeira Infância” em três estados. Em fevereiro, as aulas acontecerão no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. O treinamento foi desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Formação e
Idosos de Porto Alegre contam agora com um espaço de atendimento e acolhimento especializado, o CEJUSC 60+. A inauguração da unidade e das novas instalações do CEJUSC POA marcaram a abertura da Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 8 de novembro em todo o país. Na
Além de investimentos em energia fotovoltaica, uma realidade em muitos tribunais brasileiros, outras medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Judiciário a fim de implantar práticas ambientalmente sustentáveis. As ações são fruto do trabalho desenvolvido pelos núcleos socioambientais a partir das metas estabelecidas pelos Planos de Logística Sustentável (PLS). Ambas determinações
Comitiva do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no Rio Grande do Sul para pactuar ações de enfrentamento à crise no sistema prisional. A visita integra missão que está percorrendo o país com o objetivo reunir os principais atores da área para fazer frente a problemas
“As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos que apresentam alguma deficiência se tornem bons, e aquilo que já é bom se torne ótimo”. A declaração foi feita pelo corregedor
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) receberá, na próxima semana, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início de sua gestão. O procedimento consta da Portaria n.26, publicada
