O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou datas do curso semipresencial sobre o “Marco Legal da Primeira Infância” em três estados. Em fevereiro, as aulas acontecerão no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. O treinamento foi desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentos de Magistrados (Enfam) e integra o projeto “Justiça Começa na Infância”, coordenado pelo CNJ.

As pré-inscrições já estão abertas para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes da polícia e equipes psicossociais do sistema de garantia de direitos desses estados. A capacitação tem até 46 horas de duração (16 horas presenciais e 24 horas de conteúdo, mais 6 horas para elaboração de um plano). A vaga somente estará garantida após confirmação no link enviado por email.

A proposta é auxiliar na incorporação e na aplicação das normas do Marco Legal, que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos campos psicológico, social, legal, administrativo e processual.

Calendário

Na cidade do Rio de Janeiro, o curso acontecerá nos dias 6 e 7 de fevereiro. A pré-inscrição já está aberta neste link e se encerram no próximo dia 31 de janeiro. As aulas serão ministradas na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, localizada na capital carioca.

No Espírito Santo, as aulas acontecerão nos dias 13 e 14 de fevereiro, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, em Vitória. As inscrições vão até o dia 6 de fevereiro e podem ser feitas neste link.

No Rio Grande do Sul, as aulas acontecerão nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e as inscrições também já estão abertas neste link e podem ser feitas até o dia 13 de fevereiro.

Aqueles que se inscreverem deverão participar de todas as etapas do curso para receber o certificado de conclusão, que poderá ser usado para fins de vitaliciamento e promoção. Na fase presencial, que será composta por três unidades temáticas, os participantes deverão preencher um questionário de avaliação do evento, além de registrar presença nas atividades.

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Paula Andrade
Agência CNJ de Notícia