Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova chance de se reerguer financeiramente, sem deixar de pagar os empréstimos e os crediários em aberto. Em vez de procurar uma financeira para contrair uma nova dívida, a pessoa vai procurar o Tribunal de Justiça
A 11ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) começou na segunda-feira (12/7), com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A corregedora-geral, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a juíza-corregedora Geneci Ribeiro de Campos e a juíza e coordenadora do Cejusc
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe enormes desafios para todo o mundo. No sistema penitenciário brasileiro, marcado pela superlotação e precárias condições sanitárias, a preocupação era ainda maior. Assim, diversas ações foram tomadas para garantir o isolamento social, evitando que os presídios se tornassem foco de disseminação da doença.
Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, realizada nessa terça-feira (29/6), debateu a judicialização e ações para acesso à saúde pública de qualidade. O grupo é formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e outros órgãos do Sistema de Justiça
Mais dois projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) passaram pela fase de entrevistas do 18º Prêmio Innovare. Na manhã desta segunda-feira, as juízas Cristiane Hoppe e Carla Patrícia Marcon, os juízes Max Akira e André Luis Aguiar Tesheiner e o assessor da Corregedoria-Geral do TJRS,
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que, em 2060, 1 em cada 4 brasileiros tenham mais de 65 anos. Hoje, a violência contra a terceira idade é uma triste realidade e essa situação foi ainda mais agravada com a pandemia, com o aumento especialmente de casos de
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a retomada normal da fluência dos prazos dos processos físicos jurisdicionais e administrativos a partir desta terça-feira (15/6). Moraes destacou que “se trata de uma medida muito
Foi realizada na segunda-feira (7/6) a primeira reunião do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lembrou que o Centro tem o objetivo de consolidar o sistema de precedentes obrigatórios, com a finalidade de promover
Previsto para ser realizado no dia 1º de dezembro, o júri dos quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deverá ser realizado no Foro Central I, também conhecido como Foro Criminal, em Porto Alegre (RS). O juiz Orlando Faccini Neto, que presidirá o
A 4ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), especializada em feminicídios, realiza as primeiras sessões de julgamento a partir do mês de junho. Instalada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em março, na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8/3), ela funciona no Prédio
