Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou instrução normativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que limitou a concessão de folgas compensatórias aos servidores convocados pela Justiça Eleitoral. Segundo a Instrução Normativa n. 004/2015, editada pela Presidência do TJRO, as folgas compensatórias só deveriam ser concedidas pelo
Em 16 de dezembro, em Guajará-Mirim (RO), a equipe responsável pela implantação do sistema de peticionamento e acompanhamento eletrônico PJe concluirá os trabalhos nas comarcas do Judiciário de Rondônia. O cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor, presidido pelo desembargador Alexandre Miguel, que também é vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
Dias atrás estive em Rondônia, onde conheci o projeto Operação Justiça Rápida Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Realizado periodicamente em todo o estado, presta atendimento gratuito à população nas esferas cível, criminal, família, registros públicos, infância e juventude. Comunidades distantes dos centros urbanos, tanto da periferia
A economia de recursos públicos proporcionada pela realização de audiências de custódia em 17 estados brasileiros foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (14/9), durante o lançamento do projeto em Rondônia. Desde que a iniciativa foi
O estado de Rondônia é a nova unidade da Federação a integrar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. A adesão do governo estadual, bem como do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), à iniciativa foi acordada nesta quarta-feira (9/9) durante reunião entre
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, realizou mais uma edição do programa “Fale com a Corregedora” nesta terça-feira (08). Desta vez, a ministra se encontrou com juízes de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tanto da capital como do interior, no Palácio de Justiça. O
Aposta da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o acervo de milhões de ações judiciais no país, o tratamento consensual de conflitos vem ganhando espaço não apenas na etapa pré-litigiosa e na primeira instância, como também na fase de apelação e de execução de sentenças. Diversos
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebeu, no dia 14 de julho, membros do Tribunal de Justiça de Rondônia para trocar experiências sobre a rotina e funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe). No Plenarinho do edifício-sede do TRT, o vice-presidente do TJ-RO, desembargador Alexandre Miguel, e o juiz
Efetivar o uso da certificação digital para 50% dos servidores e magistrados da Justiça estadual foi a meta relacionada ao tema PJe e os meios eletrônicos definida, em 10 de julho, último dia de reunião do Subcomitê Norte dos tribunais de Justiça estaduais. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça
Capacitar até 31 de dezembro de 2016 50% dos magistrados e 50% dos servidores para o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016 e representará uma mudança radical e profunda na atividade fim e na gestão do Judiciário. Essa foi a primeira proposta de
