Na próxima segunda-feira (6/7), todos os processos novos, bem como os recursos neles interpostos no âmbito das Câmaras Cíveis, das Câmaras Cíveis Reunidas, das Câmaras Especiais, das Câmaras Especiais Reunidas e do Tribunal Pleno Judiciário de Rondônia passarão a tramitar exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento do Processo Judicial
Estão nas mãos dos presidentes dos tribunais de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e do Estado do Amazonas (TJAM) os relatórios dos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dois estados em 2013. Nos documentos constam o diagnóstico das unidades prisionais visitadas pelo CNJ em cada
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deverá abrir procedimento administrativo para reintegrar o juiz substituto Carlos Augusto Lucas Benasse, afastado da função desde 12 de março de 2012, por falta disciplinar. A decisão foi tomada na 191ª sessão pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de negar
A juíza Ana Cristina Silva Mendes presidiu mais uma reunião para discutir a realização do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), cujo tema este ano é Lei Maria da Penha – Reflexões em Busca de Soluções, entre os dias 7 a 9
Ao enviar as informações relativas a um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passou a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), instituído e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede
Como resultado da ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, o governo local vai se comprometer a adotar uma série de medidas emergenciais para solucionar a crise do sistema carcerário da capital, Porto Velho. A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção
Por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, uma equipe do CNJ estará, na próxima segunda-feira (13/10), em Porto Velho (RO), onde vai apurar a crise do sistema carcerário estadual. As condições degradantes a que estariam submetidos os presos
