O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem a
A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), Delegação de Perfis e Serviço
Mais de 25.500 ocorrências de violência contra a mulher já foram atendidas em Rondônia desde a implantação do projeto Maria Urgente, há quatro anos. Em parceria com a Polícia Militar, o Maria Urgente possibilita que, no momento do atendimento da ocorrência, já sejam preenchidos o Formulário Nacional de Avaliação de Risco
Famílias habilitadas ou que estão em processo de habilitação para adoção de crianças e adolescentes em Porto Velho, grupo de apoio à adoção Acalanto, e demais envolvidos com o tema participaram de uma ação de sensibilização especial na última sexta-feira (13/12), no Fórum Geral César Montenegro. O “Café com adoção”,
A cerimônia de entrega da 21.ª edição do Prêmio Innovare foi realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os vencedores, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) recebeu o troféu na categoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na premiação, com a prática “Colhendo sementes,
Penas, cocares e artes produzidas com palhas adornaram o plenário do Tribunal do Júri do fórum Nelson Hungria, na comarca de Guajará Mirim para o lançamento de uma iniciativa voltada à transformação social de jovens indígenas: o projeto “Fortalecendo Vínculos” prevê a intervenção psicossocial em adolescentes indígenas em conflito com
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Escola da Magistratura do Estado (Emeron), promoveu, ao lado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o webinário da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal — Solo Seguro 2024 na segunda e terça-feira
Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) assinaram um acordo de cooperação interinstitucional para implementar a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário. A cerimônia
Nesta quarta-feira (13/11), o Poder Judiciário de Rondônia inaugura mais dois Fóruns Digitais na região da Vale do Jamari. Dessa vez, os municípios de Monte Negro e Campo Novo de Rondônia vão receber os fóruns em solenidades que contarão com a presença do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho,
Os vencedores da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foram anunciados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (5/11). O ministro destacou a relevância das iniciativas inscritas pelos tribunais que representam ações concretas para
