O programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), já realizou mais de 1,5 mil audiências este ano, desde que passou por mudanças para se adequar à nova realidade da pandemia da Covid-19. Antes apenas uma ação realizada mensalmente, passou a fazer atendimentos e audiências por meio
Nesta quarta-feira (7/7), às 15h, (horário de Brasília), a Secretaria estadual da Justiça, com o apoio do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições parceiras, realiza a live “Escrevendo histórias: webnário sobre práticas de leitura em prisões de Rondônia”. O evento, com transmissão no canal
As medidas adotadas para garantir o distanciamento social, além de eficientes para conter o avanço da Covid-19, revelaram soluções criativas. Com a ajuda da tecnologia, elas não apenas fizeram com que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) não parasse, mas se reinventasse para atender sua missão de acesso à
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças que nasceram em 2018, pelo menos 23 mil não receberam certidão de nascimento nos primeiros 15 meses de vida. O
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em atos processuais feitos por videoconferência. A medida foi regulamentada pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Provimento 13/2021. A alternativa facilita o processo de depoentes que,
Em reunião realizada na segunda-feira (7/6), na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Bezerra, titular da 5ª Vara Cível da capital – unidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) -, sugeriu ao chefe do Legislativo, vereador Edvilson Negreiros, e também ao representante do Executivo, o
A utilização de mão de obra apenada em ações de cunho social tem sido uma alternativa importante que contribui para a ressocialização de reeducandos em Rondônia. Uma dessas ações, desenvolvida em Alta Floresta D’Oeste pelo magistrado Fabrízio Amorim de Menezes, titular da Vara Única da comarca, concorre à 18ª edição
Reduzir as demandas judiciais por meio de adoção de meios adequados de solução de conflitos mais rápidos e econômicos é o principal objetivo de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do estado. A cooperação vai
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pela manutenção das medidas de isolamento social restritivo em suas unidades até o dia 30 de junho. A decisão, baseada em parecer técnico da Divisão de Saúde da instituição, consta no Ato Conjunto 17/2021, que define que expediente deve ser preferencialmente cumprido
Encerra-se a era da distribuição de processos físicos no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A última fronteira que persistia era nos feitos de natureza criminal. E, com a conclusão, nessa quarta-feira (19/5) da implantação do Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJeCrim) nas unidades do Judiciário do estado, daqui
