O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou na quarta-feira (2/12), o Observatório Judicial da Violência contra a Mulher. O portal, criado dentro do site do tribunal, reúne todas as informações relacionadas à violência de gênero: legislação, orientações,
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conquistou o Selo Ouro na classificação do certificado Selo Justiça em Números 2015, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio reconhece tribunais que investem no trabalho de difundir ao máximo seus dados com o objetivo de aperfeiçoar
Para contribuir para uma sociedade mais atenta à responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou na segunda-feira (30/11) o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). As metas obedecem à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação e competência
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 23 a 27 de novembro, um mutirão de solução alternativa de conflitos e conciliação entre consumidores e empresas como parte da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os cinco dias, uma
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três, relatados pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, buscam reverter decisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, durante a 220ª Sessão Plenária desta terça-feira (10/11), a exigência do Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro (TJRJ) que condicionava a destinação de vagas para cota racial a candidatos que comprovassem renda familiar per capita de até um salário mínimo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, não ratificar a liminar concedida pelo conselheiro Norberto Campelo, em 23 de outubro, ao Procedimento de Controle Administrativo requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), questionando a obrigatoriedade de revista pessoal aos advogados
A causa da infância e da juventude obteve mais uma conquista na sexta-feira (6/11). Foram abertas cerca de 300 vagas no Programa Família Acolhedora, com o objetivo de ampliar o número de famílias dispostas a receber em suas casas crianças e adolescentes em situação de risco ou abandono. A iniciativa
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão, na segunda-feira (9/11), do encontro jurídico “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incerteza”, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento também presta homenagem
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, no sábado (7/11), o evento piloto do novo posto de atendimento do programa Justiça Itinerante, em Japeri, região metropolitana. O evento será na Praça Olavo Bilac, rua Engenheiro Pedreira, das 9h às 15h. Mais de 19 unidades funcionam
