O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a entrega de títulos de propriedade de imóveis na sexta-feira (7/6), em Teresina (PI). O evento ocorrerá no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça, às 16h, e faz parte do encerramento
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, entre 3 e 7 de junho, semana de mobilização para a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. A iniciativa ocorre por meio do Solo Seguro Favela, programa que tem como foco a regularização fundiária de assentamentos
Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) deu um importante passo para o fortalecimento da cooperação interinstitucional ao assinar um termo de cooperação com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A parceria visa compartilhar conhecimentos e ferramentas tecnológicas inovadoras, como o painel DataCor
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, onde funcionará durante os primeiros quatro meses
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM) e da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI), tem implementado diversas ações que visam tornar o Poder Judiciário mais acessível. Dessa forma, usa em sua comunicação institucional e em sua estrutura física elementos de acessibilidade, tais
De forma pioneira, o Tribunal de Justiça do Piauí inaugurou, na segunda-feira (29/5), o Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Piauí, que reúne órgãos do Sistema de Justiça que lidam com a regularização fundiária, seja voluntária ou litigiosa, com o objetivo de solucionar, de forma consensual,
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) celebraram parceria que contribuirá para a ampliação do Regularizar, programa do Judiciário piauiense que tem como objetivo a desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de regularização fundiária no estado do
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma remota. Com ele, os jurisdicionados fazem essa apresentação pelo celular com acesso à internet, por meio de reconhecimento facial e
Os municípios do Piauí interessados em receber informações sobre o Programa Regularizar e sobre como proceder com a elaboração de projetos para regularização fundiária já podem preencher o cadastro, acessando o formulário no link , que está disponível no portal do Programa Regularizar. Por meio da ferramenta, os gestores informam a situação dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), lançam nova versão do sistema PJeOffice. A versão Pro acrescentou inúmeras funções de escritório, tornando o acesso ao PJe mais fácil e seguro. Atualmente, o PJeOffice Pro pode
