O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) assinou Termo de Cooperação para a criação do programa de acompanhamento de procedimentos por crime de tortura. A parceria foi firmada com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB-PI, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí,
O Núcleo de Memória do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), realiza nesta segunda-feira (10/5), às 15h, uma live especial sobre o Dia da Memória do Poder Judiciário. O evento tem o objetivo de preservar a memória e as narrativas do Judiciário e relembra os caminhos para a consolidação da
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro, o Balcão Virtual – plataforma nos portais das unidades judiciárias que oferece atendimento remoto e personalizado ao usuário – está mudando a cultura do Sistema de Justiça. “Recebi um atendimento excelente. Resolvi o que precisava sem me deslocar até o Tribunal
Celeridade, efetividade, comodidade e possibilidade de ter sua demanda resolvida de forma mais rápida. Estes são alguns dos benefícios do Juízo 100% Digital, já implantado em sete unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). São elas: 2ª Vara Cível de Campo Maior, Vara Única de Castelo do Piauí,
Na terça-feira (13/4), o Comitê Gestor de Política de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu e aprovou o Plano de Ação do Núcleo de Justiça Restaurativa para os próximos dois anos. A estruturação e o desenvolvimento desta política pública no estado tem a parceria do Programa Fazendo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está incentivando as equipes do Tribunal e a sociedade a destinar parte de seus impostos devidos para instituições que desenvolvem projetos de proteção às crianças e adolescentes. Na hora de fazer a declaração anual do Imposto de Renda, a pessoa tem a opção de
Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. Programado para esta quinta (8) e sexta-feira (9/4), o evento terá a participação de representantes dos poderes constituídos, de
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza em abril, por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas a seis Tribunais de Justiça. No dia 9 de abril, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou o Provimento Nº 35/2021, que institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário estadual. Também publicou a Portaria Nº 714, que operacionaliza o sistema. O Balcão Virtual é um sistema de atendimento virtual ao jurisdicionado, que é acessado em página específica
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19. Com a situação, diversas unidades da Federação, inclusive o Distrito
