Foi realizada, no dia 5 de abril, a primeira das 10 audiências concentradas que serão promovidas nas casas de acolhimento da Comarca de João Pessoa (PB). As sessões reavaliam casos de crianças e adolescentes acolhidos para garantir que eles possam voltar para suas famílias ou serem encaminhados para adoção. Participam
Em decisão tomada durante a 9ª Sessão do Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proferida pelo conselheiro Carlos Levenhagen, que determinou o retorno da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), às suas funções. A magistrada, titular da 5ª Vara
Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim nesta terça-feira (29/3) com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por tribunais de todo o país. A cerimônia de encerramento ocorreu
Historiadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio de um projeto de extensão, estão digitalizando documentos do século XVIII e XIX das comarcas de João Pessoa, São João do Cariri e Mamanguape. O trabalho em João Pessoa já foi concluído, a de São João do Cariri está em curso
Integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora, ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniram para a elaboração do Plano de Logística Sustentável, na sexta-feira (4/3). O cronograma será implementado em cumprimento à Resolução 201 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução 23
O Clube de Diretores Lojistas (CDL) de Campina Grande (PB) contará com um Centro de Conciliação até o fim do ano, informou o diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos. Segundo o magistrado, a ação é uma das confirmadas para o
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Conciliação, está elaborando as regras para promover a Olimpíada Estadual de Conciliação e Mediação. O evento reunirá casos para serem resolvidos com uso de técnicas de conciliação e mediação. A ação será voltada para os 19 cursos de
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na sexta-feira (19/2), durante a primeira sessão do ano, projeto de resolução que decreta regime especial nas unidades judiciárias. O objetivo é agilizar os processos de ações coletivas para fins de cumprimento da Meta 6/2016 do Conselho Nacional
De agosto de 2015 a janeiro de 2016, período de funcionamento do programa Audiências de Custódia na Paraíba, 867 audiências foram realizadas em João Pessoa. Conforme os números disponibilizados pela coordenadora adjunta do projeto, juíza Higyna Josita Simões, 482 prisões foram mantidas e 385, revogadas. São as audiências de custódia
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, visitou, na tarde desta sexta feira (2/10), o Mutirão de Negociação Fiscal do Estado da Paraíba, que acontece no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa/PB. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da
