O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem a
O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e a juíza auxiliar dos Juizados Especiais, Ana Lucia Lynch, participaram de reunião para tratar das parcerias para a terceira itinerância do projeto Meninas e Mulheres do Marajó. Estiveram presentes no encontro o gerente de operações do grupamento fluvial, Alex
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Portaria Conjunta TJPA/SEAP n. 001/2024, criou o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Pará (Cepp). O grupo interinstitucional, que inclui a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tem como objetivo ser a instância de governança que atuará
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho.
Magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estão convidados a participar, no próximo dia 21 de janeiro, das 17h às 19h, da Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência, realizado por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa). O
A inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em unidade de atendimento fluvial do Brasil, no município de Portel, na Ilha do Marajó (PA) marcou o início oficial da 2.ª Itinerância do Projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Uma comitiva liderada pela conselheira Renata Gil, coordenadora do
A Semana do Solo Seguro no Pará encerrou suas atividades com um marco significativo: a entrega de 2.339 títulos registrados de propriedade de terrenos em Ananindeua. A iniciativa trouxe benefícios diretos para famílias dos bairros Chico Mendes (68 títulos), Cristo Rei (707 títulos), Parque Vitória Mesbla (327 títulos), Malvinas II
Os oito tribunais que venceram a 2.ª edição do Prêmio Corregedoria Ética foram conhecidos no segundo dia do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (3/12), que acontece em Campo Grande (MS). Os premiados foram anunciados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e receberam certificados em
A regularização fundiária urbana e rural como uma ação de preservação ambiental da Amazônia Legal deu o tom da programação do seminário “Papel da Justiça para a Transição Ecológica na Amazônia”, realizado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na segunda-feira (25/11), em parceria com a Escola Judicial
Na tarde do primeiro dia do Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa na segunda-feira (18/11), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza, o analista judiciário da Coordenadoria de Aplicações da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Igor Pinto Simões, realizou
