O Judiciário paraense iniciou, na segunda-feira (22/8), mutirão em todo o estado para movimentar ações de improbidade administrativa e coletivas ajuizadas até 31 de dezembro de 2013. A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca julgar, até dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade administrativa e das
A IV Jornada de Conciliação da Coordenadoria dos Juizados Especiais, iniciada na manhã de segunda-feira (16/8), apreciou 100 processos na Vara do Juizado Especial Cível do Distrito de Icoaraci (PA). O objetivo é reduzir e antecipar a pauta de audiências na unidade judiciária ao longo da semana. A ação conta
O Conselho Nacional de Justiça determinou, em sua 17ª Sessão Virtual, que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) revogue, em até sessenta dias, a nomeação de oficiais de Justiça ad hoc (não efetivos) que não preencham os requisitos de escolaridade previstos na Lei Estadual n. 6.969/2007 e
Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios. “Quando o reeducando sente o apoio familiar, isso traz tranquilidade
A Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), concluiu, neste mês, as atividades do projeto “Renovar” na 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém. A ação reorganizou os processos da vara e deu encaminhamentos àqueles que estavam sem andamento há
A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Legislativos e Administrativos do Tribunal de Justiça do Pará, aprovou, em sessão na última terça-feira (12), a minuta de resolução que dispõe sobre a implantação do Processo Eletrônico Judicial (Pje) na jurisdição da execução penal das penas e sanções por meio do Sistema
Acelerar a solução de demandas judiciais e descongestionar as pautas das Varas dos Juizados Especiais Cíveis em Belém (PA) foram os objetivos da III Jornada de Conciliação, realizada entre segunda (27/6) e quinta-feira (30/6). Segundo a desembargadora Vania Fortes Bitar, coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará,
Até maio, 48% dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, distribuídos até 2013, já tinham sido julgados em todo o Pará. A ação atende a Meta 4 de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê julgamento de pelo menos 70% desses tipos de processos
As três varas de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Belém (PA) movimentaram 142 processos no primeiro dia da força-tarefa para analisar 309 feitos de violência doméstica no Bairro do Guamá. O total equivale a 27 audiências realizadas, 66 sentenças proferidas, 24 despachos e 25 decisões interlocutórias. O mutirão
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) terá 60 dias para revogar a nomeação de oficiais de Justiça ad hoc que estejam em desacordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Oficiais de Justiça ad hoc são aqueles nomeados pelo juiz para a função quando
