O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da Região Metropolitana de Belém em 2016. Uma montanha de papel, plástico, vidros, pilhas, baterias, tinta de impressora, metal foi encaminhada para coleta seletiva. No outro extremo do país, o Tribunal
Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades a magistrados brasileiros. O maior número de julgamento de PADs
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente de ambas durante uma tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de
Quem viu Alisson Castro sair do Fórum Cível de Belém no final da manhã desta segunda-feira, 27, pôde ver um semblante do alívio. Motivos não lhe faltavam para o sorriso no rosto. Em apenas uma manhã, resolveu o seu processo de alimentos, e, com ele, uma baita dor de cabeça
O Judiciário paraense aderiu ao Mês Nacional do Júri e pautou para este mês de novembro cerca de 200 sessões de Júri Popular em todo o Estado. As atividades estão ocorrendo em diversas unidades judiciárias, que estão sendo acompanhadas pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, gestora Estadual
“Nós temos milhares de demandas repetitivas em todo o Brasil e temos um grupo restrito de juízes. São duzentos milhões de processos para 17 mil juízes. Numa época de contingenciamento de recurso, a maneira que temos é melhorar a gestão do serviço, a partir do instrumento que o Novo Código
Nos dias 30 e 31 de outubro e na semana entre 6 e 10 de novembro de 2017, de 8h às 16h, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoverá em todas as Varas e Comarcas do Estado esforço concentrado para o cumprimento de atos de secretaria que antecedem a
O sistema de justiça criminal em Pará de Minas deu um importante salto nesta terça-feira, 10 de outubro, quando foi oficialmente celebrado o término da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na comarca. O evento foi realizado no Fórum Desembargador Pedro Nestor, às 14h, com a presença de
Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (12/9). Dos 66 itens da pauta, houve sete julgamentos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/9), durante a 258ª Sessão Ordinária, condenar o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), à pena de censura por não seguir os deveres de independência, imparcialidade e prudência, previstos
