Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), em São Paulo (SP), iluminada com a cor roxa em alusão à Campanha #AdotarÉAmor 2022.

Tribunal militar de São Paulo adere à campanha Adotar É Amor

Em uma ação para conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TMJSP) iluminou a fachada de sua sede, na capital paulista, com a cor roxa, símbolo da campanha Adotar É Amor. Além disso, o TMJSP também está incentivando suas equipes e a

Foto mostra as duas edições do livro em uma mesa de madeira.

Livro resgata e preserva a memória da Justiça militar paulista

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) lançou, no ano passado, o livro “Fragmentos Históricos da Justiça Militar Paulista”. A obra é uma atualização da versão original lançada em 2012, por ocasião do Jubileu de Brilhante do órgão, e acrescenta relevantes marcos da sua história recente. Entre os

Justiça Militar paulista conquista selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) conquistou o selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade. O reconhecimento foi divulgado durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no começo de dezembro. O presidente do TJMSP, Clovis Santinon, celebrou a conquista e compartilhou o reconhecimento e agradecimento aos

Webinário sobre Crimes Cibernéticos começa nesta segunda-feira (22/11)

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizar a partir desta segunda-feira (22/11) o webinário “Crimes Cibernéticos”. O evento ocorre até quinta (25/11), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola no YouTube. O Curso tem como coordenadores

I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Colegiados garantem imparcialidade em julgamentos militares

Ao debater o modelo de julgamento dos tribunais militares, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, destacou que a fundamentação de uma decisão é o que legitima a voz do julgador, mesmo que ele se veja diante da necessidade de responder

Tribunal militar de São Paulo fortalece integridade com Código de Ética

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) publicou, no dia 30 de agosto, o Código de Ética dos Servidores e Servidoras. O documento surgiu da necessidade do fortalecimento da cultura de integridade e de resultados no TJMSP, sendo observados elevados padrões éticos de conduta e comportamento a partir

Tribunais devem reforçar iniciativas para digitalização de acervo físico

A maioria dos tribunais brasileiros já têm seus acervos processuais quase todo em meio eletrônico. Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos, mais de 60 órgãos têm um índice entre 0% e 5% de acervo físico. “Quanto menor o índice, menor o acervo físico dos

Tribunal militar de São Paulo começa a implantar PJe na esfera criminal

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) iniciou a ampliação na esfera penal militar da implantação do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). O objetivo do órgão é se adequar tecnologicamente às demandas que o mundo digital vem trazendo. A normatização do PJe Criminal foi feita pelo Provimento