Belo Horizonte vai sediar nesta segunda e terça-feira,( 11 e 12/9) o Encontro Regional do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento tem como tema “Justiça Restaurativa na Violência Doméstica”. Os trabalhos transcorrerão no auditório do Anexo I, Rua Goiás, 229, Bairro Centro. A proposta é debater formas
A partir desta segunda-feira (4), a citação deverá ser realizada por meio eletrônico, em todos os processos eletrônicos do Sistema PJe que tenham o Estado de Minas Gerais como destinatário. Não entram nesta regra os processos da Vara de Precatórias Cíveis da comarca de Belo Horizonte e dos juizados especiais.
Um milhão de views, um milhão de seguidores, um milhão de curtidas, um milhão de visitas no blog ou site, um milhão de amigos, pergunta que vale um milhão. O milhão é um número emblemático no cenário mundial. Em termos processuais, chegou a vez do Tribunal de Justiça de Minas
A administração de demandas repetitivas foi o foco do encontro realizado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira, 7 de agosto. Com o objetivo de aprimorar a metodologia de gestão do sistema de precedentes e a integração entre as
O presidente em exercício, desembargador Geraldo Augusto, abriu a segunda reunião do Comitê Gestor Regional (CGR), nesta segunda-feira, 24 de julho, em conjunto com o Comitê de Orçamento do Segundo Grau (COSG). A reunião tratou da execução orçamentária de 2017 e das diretrizes para a elaboração do orçamento de 2018.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passa a adotar, nas remoções de servidores da Primeira Instância, os critérios da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova sistemática será adotada para os cargos restritos às secretarias de varas. Ela foi aprovada pelo Comitê Estratégico de Gestão
Uma solenidade será realizada nesta terça-feira (18) para marcar a conclusão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na comarca de Igarapé. O sistema controla automaticamente os prazos para a concessão de benefícios aos presos que estão cumprindo pena, agilizando os trâmites relacionados à execução penal. Até agora,
Com um filho de 5 anos de idade, que tem Síndrome de Down, e uma mãe de 85 anos, sofrendo com demência senil, a servidora Patricia Perrelli Doraciotto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia, tentava equilibrar sua rotina como servidora pública com as demandas especiais de
O sistema de justiça criminal de Ipatinga deu um importante salto, no último dia, quando foi concluída a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na comarca. O evento ocorreu no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, com a presença de várias autoridades. A expansão da ferramenta é uma das
Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados e abertura de processos administrativos para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para prorrogar o prazo de conclusão de investigações. O número equivale a
