A inteligência judicial, o trabalho em rede, a prevenção e o incentivo à resolução extrajudicial de conflitos são algumas das formas de enfrentamento da alta litigiosidade no país. Sem prejudicar o acesso ao sistema de justiça, as políticas judiciárias e os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são medidas
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu, na segunda-feira (23/6), a solenidade de entrega do Certificado Agenda 2030 a todas as iniciativas de magistrados e servidores da Corte mineira que contribuíram para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram, nesta sexta-feira (13/6), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê o uso compartilhado de espaços físicos dos fóruns e utilização dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Digitais. A iniciativa
Em uma iniciativa pioneira, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais e no Paraná gravam em áudio cartas escritas por jovens de todo o país que se encontram em situação similar. O projeto, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra uma publicação sobre protagonismo juvenil que será
Um acordo de cooperação de grande alcance social, que visa viabilizar ações de mediação, prevenção e resolução de conflitos fundiários coletivos, foi selado nesta sexta-feira (6/6), em Montes Claros (MG), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6). A assinatura ocorreu
Nesta quarta-feira (28/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 22.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento, que começa às 16h, será transmitido pelo CNJ no YouTube e debaterá o acesso à Justiça. A edição apresentará quatro práticas que visam ampliar o acesso da
“Um grande número de atos envolvidos no trâmite de um processo judicial pode ser praticado de forma mais eficiente, tanto em termos de custo como em termos de celeridade, para além da redução da ocorrência de erros, com a utilização de ferramentas de automação”. Essa afirmação é do juiz coordenador
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizará nos dias 23 e 24/5 e de 6 a 8/6, a 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), com foco no público vulnerável. Neste
A coordenadora adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, na quinta-feira (15/5), no lançamento do livro bilíngue (português/maxakali) com os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas
“O silêncio não pode mais ser cúmplice da violência. E o depoimento especial é a escuta que acolhe, protege e transforma”. A fala é do juiz Flávio Schmidt, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), autor do livro Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada. Neste dia 18 de
