A um dia do prazo final para apuração das metas do “Desafio Baixa Extraordinária”, as unidades judiciais da Justiça do Primeiro Grau do Maranhão se aproximam do total de quase 50 mil processos julgados, reduzidos do estoque da demanda judicial em todo o Maranhão. Os dados do Painel de Indicadores da
Teve início, nesta terça-feira (29/7), o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até esta quarta-feira (30/7), acontece em São
Em sessão administrativa do Órgão Especial na quarta-feira (23/7), o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou duas propostas de resolução voltadas à ocupação igualitária de cargos por homens e mulheres no Judiciário maranhense. Uma das normas altera e acrescenta artigos à Resolução – GP n. 58/2020, que trata da Política
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta sexta-feira (18/7), em São Luiz (MA), da 15.ª edição do programa Diálogos da Magistratura. No evento, realizado em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), o ministro Barroso
Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). O evento será realizado nos dias 29 e 30 de julho, na
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizará, no período de 1.º a 31 de julho de 2025, o projeto Desafio Baixa Extraordinária, com o objetivo de incentivar a baixa processual nas unidades judiciais de 1.º grau (varas, juizados especiais e turmas recursais) e impactar a redução do acervo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e instituições parceiras encerraram, na tarde desta segunda-feira (9/6), o Fórum Solo Seguro Favela 2025, discutindo novas perspectivas e reforçando o compromisso das instituições públicas com uma política urbana mais justa e eficiente. A programação contou com palestras da diretora-geral do TJMA, juíza
O Dia Internacional do Arquivo, celebrado nesta segunda-feira (9/6), é uma data instituída para valorizar o papel dos arquivos na preservação da memória coletiva. Ciente da relevância do trabalho desenvolvido pelos tribunais que investem na preservação dos acervos históricos do Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça reconhece anualmente esse
Mediação de conflitos, celeridade e impulsionamento da gestão e eficiência do Judiciário brasileiro no âmbito das políticas voltadas ao meio ambiente foram destaque no encerramento do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental, nesta sexta-feira (6/6), no Auditório Expedito Bacelar da Universidade Ceuma, em São Luís. O evento foi promovido pelo
“Os Desafios dos Juizados Especiais Diante dos Avanços Tecnológicos”: Este foi o tema de palestra promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão dentro da programação especial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A Semana Nacional é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abrange unidades judiciais de todo o
