O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegal ato do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determina o recolhimento de taxa para desarquivamento de processos nos casos de beneficiários da Justiça gratuita. A decisão adveio da 31ª sessão virtual e contou com unanimidade dos votos dos conselheiros. A cobrança
Quase 40 dias depois da rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que resultou em 9 mortos e 14 feridos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, voltou a Goiás para tratar de segurança pública no Estado. Nesta sexta-feira
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai estabelecer, a partir de março, um caminho mais rápido e seguro para a destruição de armas armazenadas em fóruns de Justiça. Por meio de um convênio que será firmado em março entre o tribunal, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia
Apenas três semanas após a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) apresentou nesta quarta-feira (31/1), em Goiânia, as respostas às exigências feitas pelo CNJ após a rebelião no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que produziram 9 mortes
Um projeto da Justiça de Goiás que atende filhos de mulheres presas solucionou um dos principais problemas penais, o retorno de ex-presos ao mundo do crime. Das 300 mulheres atendidas pelo projeto “Amparando Filhos – transformando realidades” desde 2015, nenhuma voltou a cometer delitos. A iniciativa do Tribunal de Justiça
Com apenas uma semana do início dos trabalhos de inserção de dados no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), Goiás já cadastrou mais de 1.2 mil presos. O número coloca o Estado em terceiro lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre as entidades da federação que
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) enviou nesta quarta-feira (17/1) o juiz auxiliar da Presidência Jeronymo Villas Boas a Brasília para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as providências tomadas pela administração do tribunal para lidar com a crise carcerária deflagrada no estado desde o início do ano.
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta quarta-feira (10/1) e quinta-feira (11/1) inspeção na 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais em Goiânia, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Os trabalhos estão a cargo do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Carlos Vieira von Adamek, dos
Em visita ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com magistrados para colher informações sobre os desafios enfrentados na execução penal e de medidas socioeducativas no estado. Em encontro realizado após reunião
